O evento reuniu o vice-presidente da República Hamilton Mourão, que é presidente do conselho, e os ministros Paulo Guedes (Economia), Ricardo Salles (Meio Ambiente), Damares Alves (Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) para discutir os futuros planos de preservação da região amazônica.
No encontro, Mourão falou sobre a intenção de retirar os militares dos postos de ação na região e sobre a implementação do programa Amazônia 2021/2022 que substitui a Operação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), denominada Verde Brasil 2. O vice-presidente afirmou que a GLO, que custou R$ 410 milhões aos cofres públicos, "não é uma operação extremamente cara".
A nova ação proposta por Mourão vai contar com a participação de agências de fiscalização dos Ministérios da Justiça, Meio Ambiente, Agricultura e Gabinete de Segurança Institucional. E que será designada por funcionários do Incra, Polícia Federal e Rodoviária, ICMBio e Ibama, que já faziam parte do trabalho desenvolvido pela, até então, Verde Brasil 2, que chega ao fim no dia 30 de abril. A contratação de profissionais terceirizados também pode ser levada em consideração, mas o vice-presidente ressaltou que o tema pode ser complicado, já que o projeto precisa passar pelo área econômica do governo.
Apesar de o presidente Jair Bolsonaro ter dito na terça-feira (9) que não existem "condições econômicas de atender essa área (a floresta amazônica)", Hamilton Mourão ressaltou que existem empresas e outras nações interessadas em apoiar projetos de proteção à Amazônia e, que com doações, é possível colocar essas ações em prática sem ultrapassar o teto de gastos.
"Isto está sendo estudado pela Casa Civil, para doações realizadas ao nosso país. Essas doações poderiam ser absorvidas sem ultrapassar o teto de gastos", destacou o vice-presidente.
Sem detalhar muito, ele afirmou ainda existir uma parceria com o BNDES que estabelece uma métrica para ajudar a apurar os resultados das ações governamentais no setor. Mourão também disse que, em março, esse métrica, em conjunto com o banco, terá o seu fechamento estratégico.
Amazônia 2021/2022
Ele aproveitou o evento para ressaltar seu compromisso com a continuidade de ações de fiscalização e combate aos ilícitos ambientais e fundiários, principalmente contra o desmatamento ilegal e no combate às queimadas na Amazônia. O plano Amazônia 21/22 vai agir, principalmente, em regiões mais afetadas pelo desmatamento. Onze municípios foram identificados por acumular 70% do desmatamento da região: sete localizados no Pará, dois no Amazonas, um em Mato Grosso e outro em Rondônia.
A nova ação também propõe quatro eixos de atuação. Primeiro, priorizar áreas de ocorrência em que a ilicitude pode impactar, de maneira mais decisiva, os resultados da gestão ambiental; aumentar a efetividade da fiscalização e o fortalecimento dos órgãos; contenção dos ilícitos em conformidade com a lei e disponibilizar alternativas socioeconômicas à população dentro do princípio do desenvolvimento sustentável.
*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro