Documentos enviados pela pasta ao Ministério Público Federal (MPF) e obtidos pela Folha de S. Paulo mostram que foram gastos R$ 70,4 milhões com a produção de cloroquina e fosfato de oseltamivir (Tamiflu).
“O Ministério da Saúde informa que não foi concretizada a aquisição de 4 milhões de unidades de comprimidos de disfosfato de cloroquina 150 mg com recursos alocados à Fiocruz por meio da MP nº 940. O Ministério da Saúde adquire o medicamento cloroquina 150 mg para atendimento ao Programa Nacional de Controle da Malária”, disse a pasta por meio de nota enviada à imprensa.
A pasta também informou que a aquisição do medicamento junto à Fiocruz realizada em 2020 já estava programada no ano de 2019, “portanto antes da pandemia”, e se manteve no “patamar médio adotado nos exercícios anteriores”.
Por meio de nota, a Fiocruz também afirmou que não produziu cloroquina com destinação a pacientes com COVID-19.
Segundo a fundação, o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) da Fiocruz produz a medicação “apenas para atendimento ao Programa Nacional de Prevenção e Controle da Malária” a partir de solicitações do Ministério da Saúde (MS).
De acordo com a Fiocruz, os recursos da MP nº 940, recebidos pela Fiocruz, no valor de R$ 457,4 milhões, foram destinados para ampliação da produção e fornecimento de testes para diagnóstico molecular e rápido; realização de testes em apoio à rede nacional de laboratórios públicos; realização de estudo clínico de novas drogas; construção e operação do Centro Hospitalar para a Pandemia de COVID-19 – Instituto Nacional de Infectologia; e produção do medicamento fosfato de Oseltamivir para tratamento de influenza.
Produção pelo Exército
Apesar de negar que adquiriu comprimidos de cloroquina da Fiocruz para o tratamento da doença causada pelo novo coronavírus, o Ministério da Saúde afirma que, diante da elevação do número de casos, o estoque da pasta foi “rapidamente distribuído” e houve aumento da demanda do medicamento pelos estados e municípios.
Por isso, o Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército (LQFEX) disponibilizou o remédio ao Ministério da Saúde “para distribuição ao Sistema Único de Saúde (SUS) como forma de auxiliar no enfrentamento da pandemia no país.”
Apesar de o ministério indicar que distribuiu cloroquina ao SUS para auxiliar o enfrentamento da pandemia no país, a Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que não existe fármaco com eficácia comprovada contra a COVID-19.
A Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), braço da OMS, afirma que "não há evidência científica até o momento de que esses medicamentos (cloroquina e hidroxicloroquina) sejam eficazes e seguros no tratamento da COVID-19".
A organização ressalta, apesar disso, que todo país é soberano para decidir protocolos clínicos de uso de remédios.