O Ministério Público Estadual (MPE-SP) ofereceu denúncia por tortura contra o pai, a madrasta e a filha dela no caso de um menino de 11 anos encontrado acorrentado em um barril, dentro de casa, em Campinas, no interior de São Paulo. O garoto foi resgatado pela Polícia Militar no dia 30 de janeiro, após a corporação receber uma denúncia anônima.
Proposta pela promotora Adriana Vacare Tezine, a acusação também atribui ao pai da criança o crime de abandono intelectual, com pena prevista de multa ou detenção de 15 dias a um mês, uma vez que o garoto não estava matriculado e ficou sem acesso à escola em 2020. Para tortura, a pena é de dois a oito anos de prisão.
"A denúncia cita o resultado de exame de corpo de delito, que apontou na criança lesões causadas por agentes contundentes e corto-contundentes", diz comunicado do MPE-SP, divulgado na última sexta-feira, 12. Caso a acusação seja aceita pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), os três se tornam réus e devem ser submetidos a julgamento.
Segundo a PM, a criança estava "dentro de um barril, amarrada e com o tampo fechado" em um barraco no Jardim Itatiaia, bairro de Campinas. "Os policiais militares encontraram o garoto em uma situação inacreditável e de total desamparo, tratado de forma desumana e com requintes de crueldade", disse a corporação, em texto sobre o caso, em janeiro.
Ainda de acordo com a PM, o garoto estaria "com muita sede, amarrado e em constante exposição ao sol". "O casal foi detido e relatou previamente que o menino teria um problema psiquiátrico e lhes 'dava muito trabalho'", afirmou.
O menino foi hidratado, recebeu alimento e ficou sob cuidados médicos. A ocorrência foi apresentada na 2ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Campinas e o Conselho Tutelar também acompanha o caso.