Com doses de vacina contra a covid-19 se esgotando, governadores e congressistas preparam uma ofensiva sobre o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para acelerar a chegada de novos imunizantes ao País. A pressão sobre o general aumentou após Pazuello prometer que todo o País será imunizado ainda neste ano, mesmo com o governo federal patinando para ampliar a oferta de vacinas.
O Fórum dos Governadores reúne-se com Pazuello na quarta-feira, 17. Os chefes dos Estados e do Distrito Federal vão cobrar, novamente, um cronograma para a entrega das doses. "Nos aproximamos de 30 dias do início da vacinação com perspectiva de alcançar apenas 3% da população brasileira vacinada. Neste ritmo, não vai se concretizar o plano do governo de vacinar, até junho, metade da população", disse o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que coordena trabalhos do Fórum sobre vacina.
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A falta de doses, porém, tem travado as campanhas de imunização. O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM) anunciou nesta segunda-feira, 15, que irá interromper a aplicação da vacina pela falta de doses. A Secretaria de Saúde de Ananindeua (PR) informou o mesmo no domingo, 14, pois chegou ao fim "o quantitativo para a aplicação da primeira dose em idosos", segundo nota do órgão.
Há ainda reclamações sobre o critério para distribuição das doses. O governo do Pará reclama de ser o último colocado, na conta ajustada pela população de cada Estado. O prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (DEM), escreveu no Twitter que o ritmo lento da campanha na cidade deve-se ao número de doses recebidas. "Santa Catarina é o penúltimo estado que menos recebeu doses proporcionalmente a sua população", afirmou.
Pressão parlamentar
O Congresso também cobra mais agilidade do Ministério da Saúde para a entrega dos imunizantes. O deputado federal e líder do Cidadania, Alex Manente (SP), apresentou requerimento de informações para que Pazuello detalhe o plano de vacinação contra a covid-19. O deputado pede o volume de recursos que o governo federal pretende destinar, a quantidade de imunizante, prazos de recebimento, a logística, cópia de contratos assinados com os laboratórios, motivos do andamento lento da vacinação e o planejamento para dar visibilidade para as campanhas. O pedido ainda precisa ser aprovado pela Mesa da Câmara.
A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) apresentou questionamentos, já aprovados pela Câmara, sobre a campanha de vacinação. Ela pede, por exemplo, para a Saúde mostrar como pretende "alcançar a quantidade de doses suficientes para que o plano de vacinação da população brasileira ocorra de maneira satisfatória". Além disso, cobra informações sobre o plano para a aquisição de insumos farmacêuticos para a produção das vacinas no Instituto Butantan e na Fiocruz. Deputados do Novo também encaminharam a Pazuello dúvidas sobre as negociações por vacinas. Eles citam a proposta de 70 milhões de doses da Pfizer, que tem sido tratada com desdém pelo ministro da Saúde e o presidente Jair Bolsonaro.
A Câmara dos Deputados ainda deve votar na quinta-feira, 18, a medida provisória 1026/2021, que libera a compra de vacinas mesmo antes do registro do produto na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Auxiliares de Pazuello tem dito que a aprovação desta medida, que ainda terá de ser apreciada pelo Senado e sancionada por Bolsonaro, deve destravar a compra de vacinas como a Sputnik V e a Covaxin, desenvolvidas, respectivamente, na Rússia e na Índia.
Mais de 30 senadores assinam um pedido de abertura de CPI sobre a atuação do governo Bolsonaro na pandemia. O governo tenta usar a promessa de Pazuello de imunizar toda a população neste ano como defesa para esfriar esta investigação.
Ministério patina
O Ministério da Saúde afirma, em nota, que tem 354 milhões de doses garantidas para este ano. "Por meio dos acordos com a Fiocruz (212,4 milhões de doses), Butantan (100 milhões de doses) e Covax Facility (42,5 milhões de doses)", diz a pasta.
No entanto, há ainda incertezas sobre o cronograma destas entregas. O envase das doses no País depende da importação do insumo farmacêutico aos laboratórios públicos e já houve atraso nas primeiras compras. A Fiocruz também não tem um calendário claro sobre a produção completa da droga no País. Além disso, o governo esperava receber 14 milhões de doses via Covax Facility a partir de março, mas essa previsão caiu para 10 milhões. O ministério também queria importar 10 milhões de doses prontas da vacina de Oxford/AstraZeneca fabricada na Índia, mas conseguiu, por enquanto, apenas um novo lote de 2 milhões de unidades.
O governo também negocia a entrega de 20 milhões de doses da Covaxin e 10 milhões da Sputnik, mas estas negociações têm derrapado. "A expectativa do Ministério da Saúde em oficializar nesta semana compromissos com as farmacêuticas russa e indiana não se concretizou em função de atrasos nos repasses de informações por parte das empresas. Ainda há esclarecimentos pontuais, porém importantes, a serem feitos", disse a Saúde, em nota, na sexta-feira, 12.
Em audiência no último dia 11, no Senado, Pazuello disse que 4,8 milhões de doses seriam entregues nas próximas 2 semanas. Ele também disse que alguns Estados receberam mais doses por causa do acordo de imunizar 34% dos profissionais de saúde e toda a população indígena nesta primeira fase. "Naquele grupo são 'tantas pessoas' naquele Estado. Às vezes, há um Estado com a população com percentual menor, mas há mais profissionais de saúde, por exemplo, que atendem pessoas de outros Estados também", explicou o ministro.