Outras 2 milhões de doses do imunizante Oxford/AstraZeneca chegam prontas da Índia, ainda hoje, mas precisam passar por checagem e rotulagem pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) antes de serem despachados para as unidades da Federação.
Com isso, a estimativa é de que as primeiras remessas cheguem aos estados e ao Distrito Federal a partir de amanhã. Assim como já ocorria no caso da Oxford, a orientação do Ministério da Saúde, a partir desta nova distribuição, é de que os gestores locais passem a não fazer mais estoques da CoronaVac para assegurar a segunda dose, que ocorre no intervalo de quatro semanas. Isso porque, conforme o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, garantiu na semana passada, a chegada do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) assegura o fluxo de produção, não sendo mais necessária estocar por segurança.
Mas, para cumprir com a determinação, os prefeitos aguardam a oficialização da mudança, anunciada na última reunião de Pazuello com a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).
Antes do fim de fevereiro, a Fiocruz espera a chegada de mais dois lotes de IFA para produção de cerca de 12 milhões de doses da vacina de Oxford. Em relação aos fármacos prontos, o Brasil deve receber um total de 10 milhões de doses, além dos dois milhões entregues ao PNI em 24 de janeiro. “O restante de oito milhões de doses será importado ao longo dos próximos dois meses, em cronograma ainda a confirmar”, informou a Fiocruz.
Já no caso das vacinas da Pfizer e da Janssen, o ministério está com negociações emperradas sob a alegação de “falta de flexibilidade” dos laboratórios. A pasta aguarda esta semana uma orientação do Palácio do Planalto para prosseguir com as tratativas, pois, segundo o secretário-executivo da pasta, Elcio Franco, “as duas empresas fazem exigências que prejudicam os interesses do Brasil”.
O impasse é relativo a garantias de pagamento e da isenção das empresas da responsabilidade por eventuais efeitos graves que as vacinas possam causar. A Pfizer ressaltou necessidade de alterações legislativas para haver consenso com o governo e, por isso, representantes da farmacêutica se reuniram ontem com parlamentares, entre eles, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para tratar do assunto.
Nova investigação
A Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF) instaurou, nesta segunda-feira (22/02), um inquérito civil para investigar supostos atos de improbidade administrativa de Pazuello –– que é alvo de uma investigação, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal, que apura a atuação dele e da pasta na crise de oxigênio, no começo de janeiro, em Manaus. Há, também, a possibilidade de o Congresso criar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a condução que o general faz do ministério.
A PRDF vai apurar se houve utilização de recursos públicos para comprar e recomendar medicamentos sem eficácia comprovada contra a COVID-19, inclusive por meio da plataforma TrateCov. Também levantará se houve omissão na aquisição de vacinas, além de buscar detalhes sobre a baixa execução orçamentária em ações de ajuda a estados e municípios contra a crise sanitária. (*Estagiários sob a supervisão de Fabio Grecchi)