Questionado pelo Estado de Minas, o Ministério enviou nota na qual afirma que as unidades estão “bastante sobrecarregadas”, mas não informou as vagas disponíveis, sob a alegação de que o número “não é constante, mas se adapta à demanda”. A pasta também divulgou que qualquer número ou porcentagem relacionada à disponibilidade de leitos “poderá construir um cenário incerto, que não condiz com a realidade que muda a todo instante”. Secretarias municipais e estaduais, além de hospitais públicos e particulares, divulgam taxas de ocupação.
Ainda de acordo com o Ministério da Defesa, hospitais recebem militares da ativa contaminados pela COVID-19, além de militares inativos, bem como seus dependentes e pensionistas. A pasta estima que 1,8 milhão de usuários que contribuem para os fundos de saúde das forças armadas de forma compulsória sejam atendidos pelas instituições. O país, no entanto, vive uma situação de guerra, com gargalos no sistema de saúde, que registra até mesmo filas de pacientes por um leito de UTI.
No Distrito Federal, a taxa de ocupação de leitos de UTI é de 95%. Na semana passada, a rede pública da unidade federativa chegou a ficar com apenas uma unidade disponível para pacientes adultos, no Hospital Geral de Base. Brasília abriga três hospitais militares: Hospital das Forças Armadas, Hospital Militar de Área e o Hospital Naval.
O Hospital das Forças Armadas (HFA), por exemplo, contratou uma empresa para operar e ampliar o número de leitos para até 50. O contrato, que teve início em 18 de maio do ano passado, era para ter expirado em 13 de novembro de 2020, mas foi renovado até 14 de maio. No entanto, um aditivo foi assinado reduzindo a quantidade de operacionalização para 30 leitos - número que o HFA contava antes da pandemia -, sendo 20 para pagamento integral e 10 sob demanda. O valor total do contrato é de R$ 39.988.800,00.
O Hospital das Forças Armadas está a oito quilômetros do Hospital Regional da Asa Norte, onde tem 20 leitos no total, mas 19 estão ocupados. Situação semelhante ao do Hospital de Base, que possui a mesma quantidade de vagas totais e preenchidas. A unidade de saúde está a sete quilômetros do HFA.
De acordo com a última atualização por parte da Prefeitura de Porto Alegre, na terça-feira (02/03), a capital do Rio Grande do Sul ultrapassou os 100% de ocupação de leitos de UTI. O superintendente médico do Hospital Moinhos de Vento – o maior da rede privada da cidade –, Luiz Antônio Nasi, disse que a unidade superou os limites de capacidade até mesmo para acomodar as pessoas que morreram e que contrataram um contêiner para colocar as vítimas.
Em Porto Alegre, há o Hospital Militar de Área, a Policlínica Militar, além do Hospital da Aeronáutica, em Canoas, na Região Metropolitana. Assim como as instituições de saúde de Brasília, não foi informado à reportagem se as unidades possuem leitos e as respectivas capacidades.
O infográfico da Prefeitura de Porto Alegre indicou, na sua última atualização, por exemplo, que não havia nenhum leito de UTI disponível para pacientes com COVID-19 no Hospital São Lucas, que fica a quase sete quilômetros de distância para o Hospital Militar de Área e seis quilômetros da Policlínica Militar. Além disso, a unidade de saúde fica a 18 quilômetros do Hospital da Aeronáutica.
Campo Grande, de acordo com o infográfico divulgado pelo governo do Mato Grosso do Sul, possui 96,15% dos leitos de UTI para pacientes com COVID-19 ocupados. A capital abriga um Hospital Militar de Área, que também é desconhecida sua capacidade e sua taxa de ocupação. A falta de informações gerou críticas do secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende. Em julho do ano passado, ele pediu para que a instituição, assim como outras particulares de Mato Grosso do Sul, enviasse os dados.
“Alguns hospitais não estão alimentando o sistema COVID-hospitalar, então pedimos que a direção das unidades e as secretarias municipais de saúde possam resolver esta situação”, disse.
Em novembro do ano passado, a Secretaria de Estado de Saúde do Mato Grosso do Sul se reuniu com representantes de hospitais públicos e particulares de Campo Grande. A única instituição que não enviou representante foi o Hospital Militar.
A três quilômetros do Hospital Militar de Área de Campo Grande, fica a Santa Casa da capital do Mato Grosso do Sul onde, de acordo com dados divulgados por uma plataforma interativa da Secretaria de Estado de Saúde, tem apenas três leitos de UTI disponíveis, de um total de 114. Outros 111 estão ocupados. A funcionalidade não informou a quantidade de vagas e a capacidade do Hospital Militar, justamente pela ausência de dados.
Com 96,73% dos leitos de UTI ocupados, Florianópolis é mais uma metrópole a sofrer pressão na saúde. Vagas para adultos já estão saturadas, enquanto há 65% de unidades pediátricas ocupadas. Já UTIs neonatais registram uma taxa de 94,12% de demanda. A capital de Santa Catarina possui o Hospital de Guarnição, porém, não foi informada sua taxa de ocupação.
Até as 7h desta quinta-feira (04/03), vários hospitais de Florianópolis registraram 100% de ocupação de leitos de UTI para pacientes com COVID-19. Entre as instituições, está o Hospital Universitário, que está a quatro quilômetros do Hospital de Guarnição.
Em toda Santa Catarina, de acordo com a Secretaria de Estado de Saúde, há 280 solicitações de transferências para um leito de UTI.
Projeto e liminar
Um Projeto de Lei (PL) tramita na Câmara dos Deputados para que hospitais militares possam atender toda a população durante a pandemia da COVID-19. De acordo com o deputado Helder Salomão (PT-ES), "“o Estatuto dos Militares não pode ser usado para negar atendimento a uma pessoa que está necessitando de um leito de UTI, como vem ocorrendo em todo o País, onde as redes estadual e federal de saúde encontram-se saturadas”.
Por outro lado, a Justiça Federal, em maio do ano passado, negou uma liminar para que as Forças Armadas fornecessem leitos nos hospitais militares da Marinha, Exército e Aeronáutica em Belém. A intenção da ação era atender pacientes com COVID-19.
No entanto, a juíza federal da 2ª Vara, Hind Ghassan Kayath, destacou que Lei nº 6.880, em vigor desde 1980, garante a militares da Marinha, do Exército, da Aeronáutica e seus dependentes o direito à assistência médico-hospitalar, sob a forma ambulatorial e hospitalar, e somente eles é que poderão figurar como beneficiários dessas ações e serviços de saúde.
“Além disso, diante do caráter restrito de acesso, esses hospitais são estruturados apenas para atender a demanda dos militares e seus dependentes, portanto, possuem número reduzidos de leitos tanto para internação básica quanto para as Unidades de Terapia Intensiva UTIs”, completou.
Resposta
Ao Estado de Minas, o Ministério da Defesa informou que cerca de 34 mil militares atuam no combate à COVID-19 no Brasil e que por estarem na linha de frente, o índice de contaminação deles tem sido muito superior à média da população. A pasta afirmou que 41.094 militares da ativa foram contaminados, 36.396 se recuperaram, 4.633 estão sendo acompanhados e 65 faleceram.
“Diante disso, os hospitais militares têm estado bastante sobrecarregados. Além de tratar os militares da ativa contaminados, esses hospitais devem atender, conforme previsto em lei, cerca de 1.8 milhão de usuários da família militar (militares da ativa, inativos, dependentes e pensionistas), que contribuem de forma compulsória todos os meses para os fundos de saúde”, disse, em nota.
Questionado pela reportagem sobre a quantidade de leitos nos hospitais citados na matéria, o ministério disse que o número de unidades “não é constante, mas se adapta à demanda”. A pasta acrescentou que qualquer número ou porcentagem relacionada à disponibilidade de leitos que for divulgada, “poderá construir um cenário incerto, que não condiz com a realidade que muda a todo instante”.
“É importante esclarecer que o Ministério da Defesa não interfere nas gestões dos leitos, sua atribuição se limita a oferecer apoio logístico às organizações militares para assegurar seu perfeito funcionamento.”
O Estado de Minas também fez a seguinte pergunta ao Ministério da Defesa: com o quadro de falta de médicos em cidades em colapso, as Forças Armadas cogitam ceder profissionais de saúde para atendimento de civis em hospitais que estão ficando sem profissionais de saúde, dado o agravamento da COVID-19 no Brasil? A pergunta, no entanto, ficou sem resposta.
Veja, na íntegra, a nota enviada pelo Ministério da Defesa
Inicialmente é preciso reiterar que, as Forças Armadas não têm poupado esforços para apoiar a população, no limite de suas possibilidades.
No contexto da Operação Covid-19, desde março de 2020, cerca de 34 mil militares vêm atuando diariamente em todo o País no combate ao coronavírus.
E, justamente por estarem na linha de frente, o índice de contaminação dos militares tem sido muito superior à média da população. Até o momento, 41.094 militares da ativa foram contaminados, 36.396 se recuperaram, 4.633 estão sendo acompanhados e 65 faleceram.
Diante disso, os hospitais militares têm estado bastante sobrecarregados. Além de tratar os militares da ativa contaminados, esses hospitais devem atender, conforme previsto em lei, cerca de 1.8 milhão de usuários da família militar (militares da ativa, inativos, dependentes e pensionistas), que contribuem de forma compulsória todos os meses para os fundos de saúde.
Destacamos que o número de leitos para pacientes infectados por coronavírus, sejam de UTI, sejam clínicos, não é constante, mas se adapta à demanda. Isso acontece não só em hospitais militares, mas também em hospitais públicos e privados. Além disso, qualquer número ou porcentagem relacionada à disponibilidade de leitos que vier a ser divulgada poderá construir uma cenário incerto, que não condiz com essa realidade que muda a todo instante.
É importante esclarecer que o Ministério da Defesa não interfere nas gestões dos leitos, sua atribuição se limita a oferecer apoio logístico às organizações militares para assegurar seu perfeito funcionamento.
Reiteramos que o trabalho e o compromisso das Forças Armadas com o povo brasileiro é permanente e incessante. Desde 8 de janeiro, aeronaves da Força Aérea Brasileira estão atuando no transporte de pacientes, bem como de tanques e cilindros de oxigênio, equipamentos de saúde e hospitais de campanha.
Em 330 dias de atuação intensa, essa operação que contabiliza 2.844 horas de voo (49 voltas no planeta) chegou a empregar diariamente 1.802 veículos, 107 embarcações e 85 aeronaves, já foram distribuídos mais de 6,5 milhões de kit de mantimentos, desinfectados 8.313 locais públicos e mais de 18 mil profissionais foram capacitados. Também é preciso destacar as 14.315 campanhas de conscientização.
E, em especial, da cidade de Manaus, o Ministério da Defesa vem atuando em estreita coordenação com o Ministério da Saúde e com o Governo do Estado, de forma a assegurar o mais rápido e tempestivo apoio às necessidades identificadas pelas autoridades sanitárias.
Desde o dia 8 de janeiro, aeronaves da Força Aérea Brasileira estão atuando no transporte de pacientes, bem como de tanques e cilindros de oxigênio, equipamentos de saúde e hospitais de campanha.
Até 2 de março já havia sido realizados 270 voos, sendo 70 para remoção de pacientes e 200 para apoio logístico de insumos médicos (oxigênio, respiradores, medicamentos e Hospitais de Campanha). Já foram 2.992 toneladas de carga transportadas até agora.
As Forças Armadas também disponibilizaram, transportaram e montaram dois hospitais de campanha para atender a população de Manaus.
E, a fim de contribuir para desafogar o sistema de saúde local, aviões da Força Aérea Brasileira também já transportaram 732 pacientes para outros estados. Um esforço aéreo que já chega a 2.239 horas.
Foram também transportados um reservatório com 90 mil m³ de oxigênio, 889 tanques de oxigênio líquido, 41 usinas de oxigênio, 5.655 cilindros de oxigênio gasoso, além de 193 respiradores.
As Forças Armadas estão ainda apoiando a vacinação do povo indígena, que já chega a quase 108 mil vacinados com a 1ª dose e 36 mil com a segunda.