O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) informou que está analisando o decreto do governo paulista que autorizou o funcionamento de templos religiosos durante a Fase Vermelha de combate à pandemia de COVID-19.
Segundo o Ministério Público, o assunto será debatido ainda nesta segunda-feira (8/3) pelo procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, membros do gabinete de crise da COVID-19 do MPSP, integrantes do Comitê de Contingência do governo estadual e líderes religiosos.
Desde o último sábado (06/03), em todo estado de São Paulo está vigorando a Fase Vermelha, a mais restritiva classificação do Plano São Paulo, em que apenas as atividades consideradas essenciais podem ser realizadas.
O decreto do governador João Doria, publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 2, acrescentou cultos religiosos de qualquer natureza ao rol de atividades consideradas essenciais.