Governo federal diz que 'kit de intubação' é de responsabilidade dos Estados

Com o risco de desabastecimento do chamado "kit intubação" em grande parte do País, o governo federal disse nesta segunda-feira que a aquisição desses medicamentos "é de responsabilidade de Estados, Distrito Federal e municípios", mas, que "de forma inovadora" monitora semanalmente a disponibilidade dos remédios em todo território nacional em reforço às ações da unidades federativas.

A informação foi distribuída nesta manhã em nota conjunta da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) e do Ministério da Saúde e traz informações que o governo vem repetindo desde sábado (20) sobre suas ações na solução desta crise, que é mais uma dentro do quadro de emergência da pandemia de covid-19.

A alta demanda por serviços hospitalares e o número recorde de pacientes internados por covid-19 levou à escassez do kit, composto por sedativos, anestésicos e bloqueadores musculares. O iminente desabastecimento atinge não só a rede pública, mas também hospitais filantrópicos e a rede privada.

Na última quinta-feira, dia 18, o coordenador do tema da vacinação no Fórum Nacional dos Governadores, Wellington Dias (PT-PI), enviou ofício ao presidente Jair Bolsonaro alertando que ao menos 18 Estados só tinham mais 20 dias de cobertura de todos os componentes do kit. O governador explicou que a escassez de medicamentos é resultado do agravamento da crise sanitária que "aflige severamente todas as regiões do País".

"Em relação aos medicamentos do chamado 'kit intubação' (IOT), cuja aquisição é de responsabilidade de Estados, Distrito Federal e municípios, o Ministério da Saúde, em reforço às ações das Unidades da Federação, monitora, de forma inovadora toda a rede SUS, semanalmente, desde setembro de 2020, a disponibilidade em todo território nacional e envia informações da indústria e de distribuidores para que estados possam realizar a requisição", disse o governo federal na nota.

O documento da Secom e da Saúde diz que o governo federal tem atuado "incansavelmente" em diversas frentes para garantir a assistência necessária a todos os Estados e municípios e listou algumas ações realizadas, como requisição dos estoques excedentes das indústrias, aquisições internacionais e pregões eletrônicos nacionais.

A nota destaca reuniões realizadas neste fim de semana para avaliar os números de cada Estado e informa que hoje e na terça-feira (23) haverá novos encontros, "com representantes das indústrias de medicamentos, para alerta e pedido de auxílio, efetivo, nas soluções emergenciais elaboradas com o intuito de salvar vidas".

Neste domingo (21), conforme reportagem do Estadão/Broadcast, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) foi acionado para iniciar contatos no exterior para facilitar a compra de insumos médicos que compõem o kit intubação. Na quinta-feira, o Ministério da Saúde informou ter requisitado os estoques da indústria de medicamentos usados para intubar pacientes. Segundo a pasta, a ordem de entrega dos fármacos foi feita na quarta-feira (17) e deve suprir a demanda do Sistema Único de Saúde (SUS) por 15 dias, com 665,5 mil comprimidos.

O risco de desabastecimento desses medicamentos, além de oxigênio e dispositivos médicos utilizados no País no enfrentamento da pandemia de covid-19, também levou a Anvisa a publicar uma série de medidas de flexibilização de regras na última sexta-feira (19).