O secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, coronel Luiz Otávio Franco Duarte, declarou nesta quinta-feira, 25, que os estoques de medicamentos do chamado "kit intubação" devem ser para no máximo sete dias e, ainda, defendeu ações em nível regional para remanejar estoques acima dessa meta entre as redes de saúde. "Essa interlocução tem que ter o discernimento que acima de 7 dias de estoque é luxo para atual situação", afirmou, referindo-se ao agravamento da pandemia da covid-19 no País.

"Hoje, é um luxo um estabelecimento de saúde ter mais de 7 dias desse 'kit intubação'. Se estiver ultrapassando 7 dias, por obséquio, empreste a medicação para o hospital ao lado", disse em audiência pública na Câmara dos Deputados.

O coronel afirmou que a orientação do ministério sobre esse tema precisa ser repassada regionalmente, inclusive em relação aos estoques de hospitais particulares. "Não temos que fazer diferença do setor público e privado. Se eu tenho a medicação de posse do setor público e o setor privado não tem essa medicação, por favor, passe para o setor privado. E vice-versa."

Ele destacou que essa "equalização" dos estoques pode ser feita pelos conselhos regionais de Farmácia. Segundo ele, a produção atual e as medidas de requisição de estoque feitas pelo ministério são suficientes para garantir abastecimento para as próximas duas semanas. "Iremos respirar, no mínimo, para 15 dias", apontou, embora diversos municípios e Estados tenham relatado desabastecimento ou risco de falta de remédios.

Mais cedo, na mesma audiência, o coronel defendeu a atuação da pasta. "A única finalidade nossa, nesse momento, é salvar vidas. E, nesse momento, a maior quantidade possível."

O coronel ainda disse que o governo federal tenta fazer uma aproximação com o setor da aviação civil para que possa ampliar o transporte aéreo de oxigênio líquido. Hoje, esse tipo de procedimento é feito exclusivamente pelas Forças Armadas, pelo risco de explosão.

‘Quantos cilindros tem disponível hoje no mercado? Nenhum’, diz assessor especial do Ministério da Saúde
Na mesma audiência pública, o assessor especial de Logística do Ministério da Saúde, general Ridauto Fernandes, resumiu que, hoje, "tudo é problema" no abastecimento de oxigênio medicinal. "Quantos cilindros tem disponível hoje no mercado? Nenhum. Tudo o que tinha, nós estamos requisitando, adquirindo, transportando e entregando pra quem nos pede socorro", declarou. "Estamos em tempo de guerra."

Ele voltou a dizer que a maior dificuldade é obter insumos para municípios do interior e pequenas unidades de saúde, pois grande parte depende do produto na forma gasosa, que tem um transporte mais limitado e demorado. "Estou com dificuldade imensa para conseguir 1 mil cilindros para alguns problemas que estão surgindo, Rondônia, Acre, Ceará, Rio Grande do Norte, agora no Mato Grosso, região Sul", citou.

"O maior gargalo, a parte mais importante que precisa ser atacada urgentemente, é com relação aos pequenos hospitais, as unidades de pronto atendimento, que funcionam no interior. Particularmente as do interior, mas também atinge algumas unidades de pronto atendimento das capitais", salientou. "Oxigênio em cilindro: esse hoje é o maior gargalo", comentou. "Pode acreditar: a situação no interior está bastante complicada. Os cilindros cada vez se sente que são em quantidade menos suficiente."

Ele disse que a instalação de tanques para armazenamento do produto líquido é inviável neste momento, pelo tempo e recursos exigidos. Uma alternativa é a implantação de miniusinas de produção, que o general disse também estar com uma demanda limitada hoje.

Além disso, falou que há dificuldade para a compra do cilindro para envasamento e de carretas para o transporte de oxigênio. Sobre o primeiro, disse que a pasta pediu ajuda à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e ao Ministério das Relações Exteriores, "mas não é uma coisa fácil", diante da alta demanda mundial.

Por isso, defendeu a compra de compressores de oxigênio como uma alternativa "fora da caixa" para atender pacientes menos graves, que necessitam de um menor fornecimento de oxigênio por minuto. Segundo ele, esses equipamentos são portáteis, geralmente de uso no tratamento doméstico de pacientes e têm o tamanho de um ar condicionado, com um custo médio de R$ 5 mil. "É (como se fosse) um cilindro que se enche sozinho."

Fernandes anunciou que o governo federal está com uma negociação avançada para a compra de 5 mil unidades dos Estados Unidos e da China. Parte desse material, segundo ele, será doado pela iniciativa privada. "Vai ajudar muito, aliviando o consumo de pacientes de baixa e média gravidade, em consequência reservar cilindros para pacientes mais graves."

Em relação às carretas, ele anunciou que uma das principais empresas atuantes no País vai conseguir importar 13 veículos usados do Canadá. "Tenho certeza que, quando chegarem, automaticamente serão empenhadas", comentou. "(Hoje) Não tem uma carreta disponível no Brasil".

Além disso, o general afirmou que o ministério fez a requisição de mil cilindros industriais do Grupo MAT após a liberação do uso desses vasilhames para o oxigênio medicinal. "Tinha linha produção que poderia ser ampliada. Automaticamente, requisitamos toda a produção extra", apontou, embora admita que o número é "muito pouquinho" para a necessidade atual.

Outro ponto que abordou aos deputados é de tomar ações legislativas para liberar as fabricantes de oxigênio de cumprirem contratos com indústrias (que também compram oxigênio) neste momento de crise e, ainda, de taxas adicionais de empresas de fornecimento de energia elétrica pelo aumento do consumo na pandemia.