Um tormento que durou mais de 14 anos ficará na memória de Ana Lídia Gomes, de 39 anos. Ela, o filho e o marido enfrentaram as mais duras humilhações, ofensas e perseguições por parte de uma vizinha, de 55 anos. Moradores de um condomínio no Distrito Federal, a família enfrentava, todos os dias, os ataques de fúria e ódio pela mulher.

As perturbações envolviam xingamentos e arremessos de objetos na piscina do casal, como absorventes, papel higiênico, areia e fezes. A autora foi presa e indiciada por injúria preconceituosa e na lei que tipifica o crime de perseguição, prática também conhecida como “stalking”, sancionada na última quinta-feira (leia Para saber mais). Em audiência de custódia realizada ontem, a acusada foi liberada.

Em entrevista, Ana Lídia, que trabalha como gestora financeira, detalhou como as ofensas começaram, até ficarem insustentáveis e perigosas. A autônoma casou-se em 2004, ano em que se mudou com o marido para um condomínio da região. Os dois construíram uma moradia no lote, com a estrutura rente ao muro da vizinha. “Ela (vizinha), incomodada, começou as ofensas: ‘você não acha que foi falta de inteligência fazer uma casa encostada no muro?’. Parecia que ela tinha ódio contra nós. E as agressões começaram a aumentar, até que ela partiu para os xingamentos, chamando meu marido de vagabundo”, detalhou.

A preocupação da vizinha, segundo Ana Lídia, era que a estrutura pudesse danificar o muro dela. “Ela chegou a dizer que acionaria a Justiça, para me tirar R$ 100 mil. Mas explicávamos sempre que, no caso de qualquer dano, iríamos arcar”, completou. Não satisfeita, a mulher continuou com as ofensas. Por diversas vezes, a vizinha colocava o carro em frente à garagem de Ana Lídia, para impedir que a mesma saísse de casa. A situação só era controlada com a chegada da Polícia Militar. “O nosso filho tem 14 anos e cresceu vendo toda essa situação. Graças a Deus, temos uma família estruturada e conseguimos apoiá-lo para evitar traumas, mas ele sente medo. Não temos, ainda, condições de voltar para casa”, lamentou Ana Lídia.

Assustada e temendo o pior, a família decidiu se mudar por um tempo e só voltava em casa para buscar roupas e outros pertences. Nesse curto período, enquanto as vítimas estavam no imóvel, a vizinha posicionava uma escada no muro que divide as duas casas para desferir palavras preconceituosas e ofensivas ao casal. Uma das ações chegou a ser filmada pelo marido de Ana Lídia: “Deveria ter vergonha que tem cor. Tem muito ‘nego’ de alma branca. Você é ‘nego’ da alma preta”, disparou a vizinha. Em uma dessas ocasiões, a autora jogou absorventes, bituca de cigarro, fezes, areia e papel higiênico na piscina da residência vizinha.

A mulher entrou na mira da polícia após os investigadores constatarem que ela acumulava uma extensa ficha criminal, com mais de 38 ocorrências registradas por perseguição a outras pessoas, entre elas, o síndico e o porteiro do condomínio. Um dos boletins foi feito por Ana Lídia, este ano, após a autora chamar o seu marido de “preto da alma preta”. A mulher não chegou a ficar presa.

Na segunda-feira, ela novamente usou uma escada para ofender as vítimas. Investigadores da 38ª Delegacia de Polícia (Vicente Pires) foram acionados e conduziram os envolvidos à unidade policial. “Conseguimos compilar todo o histórico, montamos esse quadro de perseguição e conseguimos prendê-la na lei que define o crime de perseguição, com pena que pode chegar a três anos”, detalhou o delegado à frente das investigações, Heverton Fernando Araújo.

À polícia, a família da autora alegou que ela tinha problemas de distúrbio, hipótese que ainda será apurada pela polícia. “Liguei para os filhos dela, expliquei a situação e fui claro em dizer que, se ela não fosse internada, ela seria presa, caso se aproximasse novamente das vítimas”, afirmou o delegado.

Nessa terça-feira (06/04), a mulher foi liberada em audiência de custódia. A Justiça proibiu ela de se mudar de endereço e contatar as vítimas, caso contrário poderá ter a prisão preventiva deferida. “Só queremos ter paz. Estou ficando na casa da minha mãe, em Ceilândia, porque não suporto. Durante todo esse tempo, meu psicológico estava abalado e quase perdi minha fé em Deus”, finalizou Ana Lídia. Procurada pelo reportagem, a defesa da acusada não havia se manifestado até o fechamento desta reportagem.

A Lei 14.132/2021, que tipifica o crime de perseguição obsessiva, foi sancionada em 1º de abril. O projeto de lei que propôs a modificação no Código Penal é da senadora Leila Barros (PSB). A lei diz: “Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade”.

A pena varia de seis meses a dois anos, mas pode ser aumentada em 50% caso o crime seja cometido contra mulheres por razões da condição do sexo feminino; contra crianças, adolescentes ou idosos; se os criminosos agirem em grupo ou se houver uso de arma.