Após uma polêmica envolvendo o governo do presidente Jair Bolsonaro, o Senado retirou da pauta o projeto para quebra de patentes de vacinas e medicamentos contra a covid-19. A proposta será discutida em uma reunião de líderes amanhã e poderá voltar ao plenário nesta quinta-feira, 8, ou na próxima semana.
Conforme o Estadão/Broadcast revelou, o Executivo está "extremamente apreensivo" com a possibilidade de o Senado aprovar a proposta e, na prática, travar o envio de imunizantes ao País, provocando o efeito inverso ao pretendido.
Com a quebra de patentes, a produção de imunizantes, insumos e remédios com eficácia comprovada contra a covid-19 não precisariam observar os direitos de propriedade industrial durante a duração da pandemia do novo coronavírus. No âmbito internacional, países tentam aprovar essa medida na Organização Mundial do Comércio (OMC).
Durante a sessão do Senado, o autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), chorou ao falar das vítimas de covid-19 no País e defender a proposta para agilizar a aplicação de doses na população. "Nossos filhos estão morrendo. O amor que eu tenho ao meu filho tenho que ter ao filho de qualquer brasileiro", afirmou o parlamentar.
Amanhã, a Câmara dos Deputados realiza um debate com especialistas sobre o tema. O Planalto argumenta que é preciso debater melhor o projeto para só depois votar. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), admitiu que o Itamaraty cometeu erros na diplomacia até a troca do ex-chanceler Ernesto Araújo, mas ponderou que uma decisão isolada neste momento pode impedir que o Brasil receba vacinas.
"O governo pode ter cometido seus erros, suas falhas como qualquer outro governo cometeu, mas achar que essa posição de quebrar patente é um caminhar que amanhã vai estar salvando as vidas de brasileiros eu me recuso a aceitar porque não é verdade, não traz a verdade para o debate que nós precisamos fazer", afirmou Bezerra. "O que estamos pedindo é apenas uma semana, mas vamos deliberar para saber se a forma correta é de fato quebrar patente ou brigar pela quebra de patente por meio de uma ação multilateral com posição do governo brasileiros nos órgãos internacionais como a OMC."
Para Thomas Conti, doutor em Economia e professor do Insper, a quebra de patentes de vacinas não faria diferença significativa para o Brasil neste momento. Ele discorda de argumentos de defensores da medida segundo os quais as vacinas seriam caras e as patentes, um impedimento para o País produzir mais doses. "Não temos maquinário para produzir as vacinas de mRNA a tempo e não temos fábricas grandes de vacinas humanas que possam ser mobilizadas rapidamente para suprir o País", afirmou o especialista ao Broadcast Político.
Conti lembra ainda que, no ano passado, a Índia buscou ativamente o apoio do Brasil para a quebra internacional de patentes de vacinas contra a covid-19, mas não recebeu resposta positiva. "Sendo o maior produtor mundial de vacinas, a Índia poderia fornecer mais doses para nós em troca desse apoio diplomático", comentou o professor do Insper. "Agora, a Índia passa por uma nova onda de covid-19 muito agressiva e proibiu exportações de vacinas. Se os defensores da quebra de patentes tivessem pensado nisso no ano passado, poderiam ajudar", completa.