Contrariando o Plano São Paulo de controle da covid-19, que manteve todo o Estado na fase vermelha, com o funcionamento apenas dos serviços essenciais, três das quatro cidades do litoral norte paulista liberaram comércio, academias e celebrações religiosas presenciais. As medidas foram tomadas pelas prefeituras de Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela. Neste sábado, 10, apenas Ubatuba confirmava o atendimento às regras do plano estadual.
Na sexta-feira, 9, todas as regiões do Estado deixaram a fase emergencial, de maior rigor, mas foram mantidas na fase vermelha, que só permite atividades essenciais. O governo estadual levou em conta uma ligeira melhora no cenário da covid no Estado, ainda assim muito grave, com alto número de mortes e internações.
A prefeitura de Caraguatatuba publicou decreto liberando o funcionamento do comércio, shoppings e restaurantes, a partir deste sábado. A decisão municipal permite ainda a abertura de imobiliárias, concessionárias, quiosques e similares, salões de beleza e estética, academias e outros serviços considerados não essenciais, tudo em direção contrária às regras do Plano São Paulo.
Restaurantes, inclusive de hotéis, e quiosques podem atender, desde que ofereçam luvas descartáveis aos clientes. O comércio ambulante também foi liberado. As marinas que estavam fechadas podem atender com horários agendados. Cultos, missas e reuniões religiosas também foram autorizados com ocupação de até 25% da capacidade dos templos.
A liberação acontece em um momento em que a rede hospitalar está saturada. Conforme boletim divulgado nesta sexta-feira pelo município, Caraguatatuba registrava ocupação de 100% dos leitos de UTI, situação que se repete desde o dia 16 de março. A cidade já confirmou 13.741 casos e 283 mortes pela covid-19. A prefeitura justificou a necessidade de evitar o desequilíbrio econômico, "uma vez que cidades vizinhas adotaram tais medidas".
A prefeitura de São Sebastião liberou o funcionamento de restaurantes e do comércio geral com 50% da capacidade. A venda de bebidas alcoólicas, no entanto, continua proibida após as 20h. Salões de beleza e áreas de lazer dos condomínios, incluindo quadras e piscinas, também foram liberados, assim como o acesso às praias, restrito às caminhadas e prática individual de esportes, o que inclui nado e mergulho.
A cidade enfrenta um colapso na saúde, com pessoas esperando por vagas de internação e falta de medicamentos para intubação. O prefeito Felipe Augusto (PSDB) disse que a medida objetiva encontrar um "ponto de equilíbrio" entre economia e saúde. O prefeito reconheceu a falta de insumos para intubação, mas disse que o atendimento primário para as pessoas contaminadas está sendo feito. "O decreto pode ser revogado a qualquer momento, caso tenhamos piora no quadro da doença", disse.
Em Ilhabela, consumidores locais e turistas já movimentam o comércio, liberado para funcionar com 35% da capacidade. Os restaurantes estão atendendo com distanciamento entre as mesas. O município liberou também salões de cabeleireiros, barbearias e áreas comuns em hotéis, além do atendimento presencial em lojas de material de construção com 35% da capacidade - medidas não previstas na fase vermelha.
A prefeitura alegou que o controle do acesso de turistas à ilha, com a exigência do exame negativo para covid feito até 48 horas antes do acesso à ilha, garante ao município mais segurança para a liberação do comércio. O exame é exigido para ter acesso às balsas e catamarãs, principal entrada para o arquipélago.
Reação
O governo estadual reagiu às decisões dos prefeitos rebeldes. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, as prefeituras foram notificadas pelo descumprimento de medida sanitária e os casos foram encaminhados para o Ministério Público. "As três cidades estão colocando a vida da população em risco e agindo com enorme incoerência perante a situação da pandemia em seus territórios", disse.
Nos documentos, o secretário pede que os prefeitos adotem providências para fazer cumprir as regras estabelecidas pelo governo estadual. O Ministério Público informou que os casos são encaminhados à Procuradoria-Geral de Justiça para análise e ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade.