Covid-19: PF mira em empresários no Vale do Paraíba por fraudes em licitações

A Polícia Federal (PF) de São Paulo deflagrou na manhã desta quinta-feira, 15, a Operação Quid Prod Quo para investigar supostos crimes de envolvendo um grupo de empresários que teria fraudado licitações em diferentes cidades no Vale do Paraíba. Segundo a corporação, os desvios se deram em licitações para compra de medicamentos e insumos médico-hospitalares, chegando até à aquisição de sacolas plásticas para cadáveres de vítimas do novo coronavírus.

Agentes cumprem 12 mandados de busca, nove medidas cautelares de suspensão de exercício de função pública, duas medidas cautelares de suspensão de atividades econômicas e uma medida cautelar de recolhimento domiciliar, além de ordens de bloqueio de contas bancárias e sequestro de bens dos investigados. As ações ocorrem em cinco cidades paulistas: Aparecida, Guaratinguetá, Potim, Taubaté e São Paulo.

O nome da operação, Quid Pro Quo, do latim, significa "tomar uma coisa por outra" ou "toma lá dá cá", indicou a PF. Segundo a corporação, a expressão "resume bem o modo de atuação dos investigados, os quais trocavam favores entre si visando a obtenção de vantagem econômica ilícita".

A investigação é um desdobramento da Operação Phármaco, aberta em maio de 2020 para investigar fraude em licitações, desvio de verba da saúde e superfaturamento no preço de medicamentos fornecidos à Prefeitura de Piquete, no interior paulista.

Segundo os investigadores, a análise dos materiais apreendidos na Phármaco revelou a associação criminosa de um grupo de empresários para fraudar licitações e dispensas de licitações em diversas prefeituras municipais do Vale do Paraíba e de outras regiões.

"As atividades criminosas não deixaram de se aproveitar da crise sanitária causada pela pandemia da Covid-19, ao contrário, foram atiçadas, fraudando, inclusive, a compra de sacolas plásticas para embalar cadáveres de vítimas do novo coronavírus", ressaltou a corporação em nota.

A PF explicou que o "modus operandi" do grupo consistia na manipulação de orçamentos estimativos e na montagem de editais, com a entrega de produtos superfaturados, em quantidade inferior ou diversos do objeto do contrato. De antemão, já se sabia quem seria o vencedor, tendo em vista ajuste prévio realizado com servidores públicos municipais, dizem os investigadores.

"Em troca das cotações, a empresa que cedia seu logo cobrava um percentual sobre o valor a ser recebido pela empresa fornecedora do ente municipal, a 'terceirização' do fornecimento de parte dos lotes vencidos nos certames e, até mesmo, o 'empréstimo' da firma para participar em licitações", explicou a corporação.

Por sua vez, servidores públicos municipais recebiam em contrapartida "vantagens econômicas diversas", como remédios, cestas básicas, pagamento de festas de final de ano, empréstimo de imóvel na praia, pagamento de cartões de crédito, consertos de carro e pagamento da mensalidade escolar dos filhos, diz a PF.

As investigações apontam ainda que parte do dinheiro recebido de forma ilícita era ocultado em contas bancárias e bens móveis - carros de luxo e embarcações náuticas - registrados em nome de "laranjas", com o auxílio de funcionários de uma agência bancária.

De acordo com a Polícia Federal, os investigados podem responder pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa ou passiva, fraude em licitações e lavagem de dinheiro, cujas penas máximas, somadas, podem chegar a 29 anos de prisão.