De acordo com o laudo necroscópico, o menino teve uma parada cardiorrespiratória e lesões graves na cervical e na lateral direita do corpo. O irmão ficou ferido no antebraço, mas passa bem. Segundo os policiais, testemunhas gritavam desesperadas próximo ao cachorro. Mesmo depois de morto, vizinhos queriam estrangular o bicho, que foi recolhido por um técnico do Centro de Zoonoses do município para exames. As duas crianças foram encaminhadas à unidade de pronto atendimento (UPA) de Luziânia. A ocorrência foi registrada na 1ª Delegacia de Polícia da cidade.
Na avaliação do delegado responsável pelo caso, Cassius Zamo, tudo indica que o ataque foi acidental. “Por enquanto, não foi identificada nenhuma responsabilidade, justamente porque o animal era de convívio da família por vários anos. Há informações de que as crianças já tiveram contato com o animal em muitos outros momentos”, explica.
De acordo com Zamo, o pai das crianças, identificado como André (sobrenome não revelado), 34 anos, contou à polícia que o cachorro, na verdade, pertencia ao cunhado, que morava na residência, e foi embora há pouco tempo e deixou o animal na residência. “Infelizmente, acho que foi uma fatalidade. No depoimento do pai, ele destaca que o animal pertence à família há muito tempo. Foi criado desde filhote pelo seu cunhado, que morava na residência. Ele se mudou há dois dias. O cachorro vivia solto no quintal, convivia com as crianças e dormia na varanda”, explica o delegado.
Os policiais conduziram o pai das vítimas, 34 anos, e uma testemunha para prestarem depoimento. “Já foram ouvidas duas pessoas da família. Não conversamos ainda com outras pessoas, porque entendemos que esse momento é de dor. Vamos esperar alguns dias para falar com todos”, diz o delegado.
À reportagem, uma vizinha da família que não quis se identificar afirmou que todos da casa e da rua estão extremamente abalados. “A família está muito chocada. Hoje, eles passaram o dia fora de casa para resolver as coisas do enterro”, conta.
De acordo com o advogado Karlos Gad Gomes, especialista em direito penal, o caso pode ser enquadrado no artigo 31 da lei de contravenções penais, por conta da omissão nos cuidados com o bicho. “A omissão na cautela é justamente isso: não tomar cuidado na guarda de animal. Deixar em liberdade, confiar a guarda de pessoa inexperiente ou não guardar com a devida cautela animal perigoso”, explica. A pena pode variar de dez dias a dois meses de prisão simples. A prisão simples é reservada para contravenções penais — delitos de baixíssimo potencial ofensivo. Ela não admite o regime fechado e não requer o cumprimento em estabelecimento com rigor prisional.
Cuidados
O médico veterinário comportamental Luis Olivio explica que existem animais com predisposição genética para o ataque. “Pitbull, chow-chow e sharpei, por exemplo, são cães que foram criados para combate, para rinha”, afirma.
Para o especialista, o período em que o cachorro é filhote é fundamental para que seja feita uma sociabilização adequada. De três semanas a quatro meses de idade é o tempo ideal para ensinar um cão a viver em sociedade. “Um dos principais motivos que ocorrem essas questões de agressividade é por conta de uma sociabilização malfeita. Porém, também pode ser falta das necessidades básicas: física, mental, social e alimentar”, alerta o veterinário.
Traumas também contribuem para comportamentos intempestivos dos animais. Os cachorros podem atacar crianças, adultos ou outros animais. “Geralmente, para o cachorro ter esse comportamento com crianças, pode ser que ele não foi apresentado para elas. Ele não teve uma boa sociabilização, e quando ele se vê perante uma criança que está correndo, balançando os braços, por exemplo, o instinto dele de predação acaba sendo ativado. Ou pode ser por medo também”, conclui.