Ministério da Saúde realizará pregão internacional para kit intubação

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta quarta-feira (21/4) que a pasta vai realizar um pregão nacional e internacional para tentar normalizar os estoques de medicamentos do chamado kit intubação, usado em pacientes nas unidades de terapia intensiva.

De acordo com o ministro, o pregão será na modalidade sem fixação de preços. Queiroga explicou que o ministério já fez ações junto a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para a aquisição desses insumos, mas que o procedimento não é rápido e que decidiu fazer um pregão no intuito de conseguir os medicamentos em um prazo mais curto.

"Ocorre que esse tipo de ação não é rápida a chegada desses insumos. Isso demora, no mínimo, cerca de 40 dias para chegar, o que tem tese é insuficiente para atender a demanda momentânea", disse o ministro durante coletiva.

O ministro disse ainda que o ministério deve receber até o final do mês 1,1 milhão de medicamentos do kit intubação (formado basicamente por analgésicos, bloqueadores neuromusculares e sedativos) doados por empresas e que também espera a chegada de doações de outros países, como a Espanha.

"A Vale já nos doou dois milhões desses itens que foram distribuídos para estados e municípios. E ainda há 1,1 milhão [para receber], sendo que 900 mil chegam na próxima semana e 200 mil na primeira semana de maio", disse. "A Espanha vai doar 80 mil itens desse kit de intubação com previsão de chegada na próxima semana", acrescentou Queiroga.

Ao fazer um balanço das ações do ministério para resolver a demanda por itens para intubação, Querioga disse que, na sua avaliação, o cenário é de tendência de estabilização das internações e óbitos, ainda que em um patamar elevado.

"Minha opinião é que a fase mais crítica em relação a kits de intubação e do oxigênio, nós estamos muito próximos de vencer", afirmou.

Queiroga disse ainda que vai submeter à análise da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) o coquetel de remédios contra COVID-19 da farmacêutica suíça Roche, aprovado para uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A comissão é responsável por avaliar a introdução de produtos na rede do Sistema Único de Saúde. Segundo o ministro, o comitê vai analisar se o coquetel poderá ser utilizado no Sistema Único de Saúde (SUS) e também na saúde suplementar.

"Vamos avaliar tecnicamente e, no momento em que tivermos essa avaliação, vamos considerar esse medicamento para incorporação. Nós não consideramos apenas o emprego do medicamento no SUS mas também na saúde suplementar", disse.

A próxima reunião da comissão está prevista para maio. Segundo Queiroga, o prazo para a análise é de até 180 dias, mas pode ser antecipado em razão da pandemia.

O ministro disse ainda que, além de fatores como eficácia e efetividade, a análise também vai se debruçar sobre questões econômicas, como o valor do medicamento, para saber se há viabilidade de utilização.

"Também há uma análise econômica que visa verificar os aspectos atinentes ao impacto orçamentário", afirmou. De uma maneira geral é um debate em relação ao preço colocado [pela empresa], ao resultado que é prometido e o resultado que é obtido com o medicamento. Senão a gente não tem sustentabilidade no sistema de saúde", afirmou.

Vacinas

O ministro disse ainda que está em tratativa com Pfizer para a aquisição de 100 milhões de doses da vacina contra a COVID-19, para entrega em 2022. Queiroga também afirmou que a previsão da pasta é que a vacinação do grupo prioritário previsto no Plano Nacional de Imunização seja encerrada em setembro.

"O processo de vacinação no Brasil tem ocorrido cada vez mais célere e, se continuar nesse ritmo, até setembro vamos atingir a imunização da população prevista no plano. "Nosso objetivo é que isso ocorra antes", disse.

Mais cedo, o Ministério da Saúde anunciou a autorização de 526 novos leitos de suporte para pacientes com COVID-19.