Economia limita verba de kit intubação e vacinas e quer repasses a conta-gotas

O Ministério da Saúde solicitou verba extra para compra de mais vacinas contra a covid-19, medicamentos de intubação e para o custeio de leitos, mas teve de reduzir os pedidos imediatos após questionamentos do Ministério da Economia. A equipe de Paulo Guedes cobrou mais informações antes de liberar o crédito adicional e questiona até a chance de a pandemia de coronavírus arrefecer no País. A opção da pasta é a de repassar o dinheiro a conta-gotas, em parcelas menores, de acordo com a necessidade e a evolução da doença.

Como resultado, o governo liberou R$ 2,7 bilhões, por meio de medida provisória (MP), na semana passada, valor abaixo dos R$ 15 bilhões que pedia a Saúde. A mudança fez a expectativa de compra de kits de intubação cair pela metade. Com cerca de 17,5% do pedido atendido, a Saúde ainda aguarda o aval para receber outros R$ 8,5 bilhões para comprar mais vacinas.

Queiroga tenta antecipar doses para este ano e negocia mais 100 milhões de unidades da vacina da Pfizer para serem aplicadas em 2022. Em ofícios trocados entre as pastas, a equipe de Guedes, por sua vez, pede o detalhamento sobre os contratos já firmados, além de qual volume ainda deve ser adquirido e quando os novos lotes serão entregues. A Saúde, porém, não tem atualizado cronogramas.

Também está em análise a liberação de R$ 3,4 bilhões para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) produzir 100 milhões de vacinas de Oxford/AstraZeneca no segundo semestre. O laboratório público deve fabricar desde o insumo farmacêutico ativo (IFA) do imunizante, o que pode reduzir a dependência do Brasil da importação de ingredientes e vacinas prontas. A Economia pediu detalhamento sobre o pleito da Fiocruz. O laboratório já elaborou uma memória de cálculo da produção, indicando valores que incluem, por exemplo, royalties da transferência de tecnologia, estimados em US$ 1,5 por dose.

Em nota, a Saúde afirmou que o pedido por recursos considerou a necessidade tendo em vista o "pior cenário". "Ao invés de comprar estoque (de kit intubação) para seis meses, a pasta irá adquirir para três. Antes do fim dos três meses, o ministério realizará novas aquisições, caso seja necessário", afirma.

Com os vetos ao Orçamento de 2021, ministérios começaram a reação contra a Economia porque consideram que as verbas vão ficar muito abaixo do patamar necessário para garantir a manutenção de serviços públicos à população (Mais informações na página B1). A interlocutores, Guedes tem dito que não vai faltar verba para a área de Saúde. O governo negociou a aprovação pelo Congresso de um projeto de lei que abre caminho para a edição de créditos extraordinários para a área.

Em ofícios obtidos pelo Estadão, a Saúde afirmou à equipe econômica que o cenário da pandemia é grave e há "incertezas" sobre a evolução da demanda por leitos e insumos nas próximas semanas: 24 unidades da federação apresentavam, em 5 de abril, ocupação de leitos de UTI acima de 80%. "O índice esperado em situações de normalidade é de ocupação inferior a 50%", afirmou. O mesmo ofício mostra que Economia e Saúde chegaram a um acordo para "atendimento parcial", sob a promessa de "análise célere" em situações futuras.

Vacinação

A aposta da equipe econômica é de que a pandemia vai arrefecer com a aceleração da vacinação. Queiroga, porém, disse na quarta-feira que a imunização de grupos prioritários (77,2 milhões de pessoas) só será concluída em setembro. A Saúde considera que é preciso vacinar mais de 70% da população para atingir uma imunidade coletiva, cenário que empurra para 2022 um alívio no quadro.

Longo prazo. Cientista de dados e coordenador da Rede Análise Covid-19, Isaac Schrarstzhaupt disse que é precipitado falar em queda da doença e da demanda por insumos para internações. "Na melhor das hipóteses, pode ser (uma queda) para um platô horrível de casos e óbitos", afirmou. Gestores do SUS demonstram preocupação. "É uma discussão maluca. Mesmo os R$ 15 bilhões são insuficientes. Estamos no pior momento da pandemia e com menos recursos do que no ano passado", afirma o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula. Ele ainda avalia que o governo erra ao apostar em melhora na crise sanitária. "Desde o ano passado fazem essa conta e não dá certo."

Secretário de Saúde do Espírito Santo, Nésio Fernandes vê risco de nova alta da doença. "Chegar ao inverno sem ampla cobertura de vacinação poderá ser a antessala de uma nova fase de aceleração de casos, internações e óbitos em diversas unidades da federação."
Em nota, a Economia afirmou que o pedido da Saúde foi reajustado para as "necessidades urgentes" da pasta, que somam cerca de R$ 2,7 bilhões. A equipe de Guedes também informou que não realizou limitações nas dotações disponíveis à Saúde para a pandemia e que os recursos já liberados são suficientes para 422 milhões de doses de vacinas e incluem recursos para a produção de 100 milhões na Fiocruz, "dentre outras despesas com UTIs, medicamentos e profissionais".

Já a Fiocruz informou que haverá uma liberação de recursos específica, via MP, para garantir a produção nacional da vacina no segundo semestre. Em nota, a Saúde disse que a situação orçamentária e fiscal do início de abril, "especialmente antes da decretação de estado de calamidade, foi decisiva para o governo federal enviar um crédito para um período menor". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.