Em abril, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o Orçamento, com redução de R$ 1 bilhão para as 69 universidades federais, 18% a menos na comparação com o ano passado em verbas discricionárias - usadas para pagar contas como as de luz e limpeza. Além disso, houve bloqueio de 13,8% das verbas, o que deixa 4,3 bilhões para as instituições, metade do que tinham cinco anos atrás. O governo mantém relação turbulenta com as universidades, com acusações de "balbúrdia" e protestos de alunos e professores.
"É um contrassenso, estamos estupefatos", disse ao Estadão a reitora da Universidade Federal do Rio (UFRJ), Denise Pires de Carvalho. Na maior federal, que tem até pesquisa própria de vacina antiCOVID, a verba para contas básicas é de R$ 258 milhões, a mesma de 2008, quando havia pouca mais da metade do número de alunos.
Na pandemia, as federais adotaram ensino remoto para aulas teóricas e mantiveram atividades presenciais de pesquisa e cursos de Saúde. As instituições estimam ter recursos para manter atividades só até julho. Na UFRJ, ações como a testagem da população e até o atendimento a pacientes da covid no hospital universitário podem ser interrompidas, diz a reitora.
"Ficaremos com funcionamento básico. Infelizmente talvez tenhamos de fechar leitos nos hospitais, especificamente de atendimento covid. Haverá atraso no desenvolvimento de vacinas e testes moleculares talvez tenham de ser interrompidos, caso o orçamento não seja recomposto", disse Denise.
Embora a contratação de profissionais do atendimento COVID seja via Ministério da Saúde, o hospital da UFRJ, que faz mais de 1,5 mil consultas diárias, depende de contratos de limpeza, luz, insumos e remédios custeados com a verba cortada. Já o desenvolvimento da vacina ocorre em laboratórios da universidade - a pesquisa é paga por outros órgãos, mas a manutenção e limpeza dos espaços depende da verba do MEC.
Mais de 7 mil alunos precisam de aulas presenciais para terminar seus cursos e a UFRJ preparava retorno. Mas, segundo Denise, os cortes inviabilizam a limpeza das salas e a testagem de alunos e professores. "Não haverá retorno presencial possível em 2021 por escolha do governo, não da universidade."
A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que teve redução de 20,6% nos recursos para despesas como contas de água e luz, também afirma só conseguir manter atividades até julho - e no modelo remoto. O valor, informa, não é suficiente para as adaptações aos protocolos sanitários. "O risco de paralisação total é real."
Na Federal do Paraná (UFPR), "se o dinheiro não for desbloqueado, a universidade não tem condições de retornar ao ensino presencial", diz o reitor Ricardo Marcelo Fonseca.
Pesquisas da covid não sofrem impacto direto porque são custeadas por outros órgãos. Mas, diz Fonseca, há efeitos colaterais. "Se o laboratório não é limpo, a pesquisa é afetada."
A Andifes, entidade que reúne os reitores, tenta reverter no Congresso o contingenciamento e obter suplementação.
‘Passando fome’
Verbas menores na assistência estudantil também preocupam. Segundo estudo da Andifes, 27% dos alunos de graduação têm renda de até meio salário mínimo.
Na Federal de Goiás (UFG), o valor das bolsas foi reduzido para evitar deixar estudantes sem auxílio - o mesmo ocorreu na Federal da Bahia (UFBA). "Você não imagina a dor que é receber mensagens dos estudantes dizendo que estão passando fome, sem conseguir comer", disse o reitor da UFBA, João Carlos Salles. O risco é de alta da evasão de alunos.
A Federal de Minas (UFMG), que faz seu primeiro movimento de retomar atividades presenciais semana que vem, cita quadro "insustentável" e preocupação com 8,5 mil alunos apoiados por ações de inclusão.
A Federal de Juiz de Fora (UFJF) reduziu o valor de bolsas de monitoria e extinguiu 869 auxílios. Em Alagoas, Ufal suspendeu bolsas de extensão.
Procurado, o MEC disse não medir esforços "nas tentativas de recomposição e/ou mitigação das reduções orçamentárias" e promover ações com o Ministério da Economia para desbloquear verbas. Na expectativa de "evolução do cenário fiscal" no 2º semestre, as "dotações poderão ser desbloqueadas e executadas", disse a pasta.