O PSOL acionou o Supremo Tribunal Federal na última sexta, 21, buscando a retomada da vacinação contra a COVID-19 de todas as gestantes e puérperas no País, com imunizantes produzidos pela Pfizer ou pelo Instituto Butantan, alternativamente aos da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz. O partido questiona notas técnicas do Ministério da Saúde que paralisaram a imunização do grupo 'em contrariedade à mais recente versão do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19'.
O partido sustenta que embora a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) tenha recomendado apenas a suspensão temporária da utilização da vacina AstraZeneca nessa população, notas técnicas do Ministério da Saúde 'não só interromperam a vacinação de gestantes e puérperas com tal imunizante, como também recomendaram a suspensão da vacinação de todas as gestantes e puérperas sem comorbidades', inclusive com outras vacinas disponíveis no Plano Nacional de Imunização (PNI).
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"A medida, que extrapolou a recomendação da agência reguladora, foi adotada sem qualquer respaldo técnico, uma vez que os dados utilizados para justificar a suspensão da vacinação são, em verdade, favoráveis à imunização de grávidas e puérperas", destaca o PSOL.
A legenda sustenta que o Ministério da Saúde utilizou um evento considerado extremamente raro pela literatura médica até o momento - a morte de uma gestante, no Rio de Janeiro, após receber o imunizante da Oxford/Fiocruz - 'para restringir severamente a vacinação de mulheres gestantes e puérperas'.
"A paralisação da imunização de todas as gestantes e puérperas sem comorbidades, de forma a não fornecer-lhes a possibilidade de vacinação com outros imunizantes contemplados pelo PNI, mostra-se não somente medida atentatória aos direitos fundamentais à vida, à saúde, à dignidade da pessoa humana, à maternidade e à igualdade de gênero, mas também em completa dissonância com a recomendação da Agência de Vigilância Sanitária e as evidências técnico-científicas que a fundamentam", argumenta o partido.