As duas instituições estabelecem uma parceria para realizar ações conjuntas de preservação e valorização do Patrimônio Cultural sob gestão da Igreja Católica no Brasil. Cerca de um terço do total dos bens tombados pelo Iphan serão abrangidos pelo novo acordo.
Com duração de três anos, o acordo prevê um conjunto de ações, que vão desde o diagnóstico dos bens tombados a ações educativas, passando ainda pela identificação desse patrimônio, estabelecimento de diretrizes para intervenções, fomento à conservação e capacitação de quadros da CNBB e seus colaboradores para a gestão de imóveis e acervos.
O acordo, porém, não envolve repasse de recursos financeiros entre as duas instituições. Assim, o custeio das ações deverá ser feito por meio do orçamento de cada uma delas.
Durante o evento de lançamento, que acontece no auditório da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília, no Distrito Federal, haverá ainda o lançamento do selo criado especialmente para celebrar a parceria. Na sequência, o acordo de cooperação técnica será assinado.
O evento conta com a presença do bispo auxiliar da arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro e secretário-geral da CNBB, dom Joel Portella Amado, e da presidente do Iphan, Larissa Peixoto. A cerimônia terá transmissão on-line.
“O acordo consolida um longo diálogo entre a Igreja Católica e o Iphan, ampliando as possibilidades de preservação e promoção do Patrimônio Cultural eclesiástico”, avalia Larissa Peixoto.
“Os bens continuam sob propriedade da Igreja, mas abrimos novos caminhos para melhorar a gestão desses bens, para os fiéis, o turismo religioso e a sociedade de maneira mais ampla.”
Patrimônio católico
O acordo pretende dar à Igreja Católica e a seus colaboradores os instrumentos necessários para preservação do acervo sob sua responsabilidade.
Por meio de ações preventivas, com a integração e alinhamento das informações entre as instituições, está prevista, entre outras atividades, a elaboração de materiais de orientação e capacitação, desenvolvimento de planos de conservação e articulação com os cursos já existentes nas Pontifícias Universidades Católicas e fomento à criação de outros.
Para que as atividades sejam efetivas serão considerados os estudos e ações já realizados por ambas as instituições. Eles vão passar por avaliações e as estratégias comuns devem avançar. Após a assinatura do acordo, os projetos-piloto para cada etapa prevista serão definidos.
Os bens que podem ser beneficiados pelo acordo estão distribuídos por todo o Brasil. Há igrejas, complexos e outras edificações, além de bens móveis, como imagens de santos católicos e outros objetos de arte sacra.
A Igreja da Sé, de onde parte o Círio de Nazaré, em Belém, no estado do Pará, é um exemplo.
Além dela, outros templos religiosos tombados individualmente, como a Catedral Metropolitana de Brasília, no Distrito Federal, a Igreja de Nossa Senhora da Candelária, no Rio de Janeiro, e do Senhor do Bonfim, em Salvador, também serão beneficiados.
Ainda podem ser favorecidos os bens inseridos em cidades com conjuntos urbanos tombados, como Ouro Preto, em Minas Gerais, Alcântara no Maranhão e Paraty, no Rio de Janeiro.
Cooperação para preservar o Patrimônio Cultural
As edificações de propriedade da Igreja Católica foram construídas desde o período colonial, demarcando diferentes períodos da história do Brasil. Com a criação do Iphan, em 1937, já era prevista a necessidade de cooperação com autoridades eclesiásticas, dada a representatividade desses bens para o Patrimônio Cultural.
Na década de 1970, a CNBB publicou o Documento Base sobre a Arte Sacra que orientou os responsáveis pelos acervos culturais nas ações de gestão e promoção dos seus bens culturais eclesiásticos. E, em 2008, o acordo internacional entre o Brasil e a Santa Sé previu a cooperação para proteger, conservar, valorizar e preservar os bens culturais relacionados à Igreja.
Desde o ano passado, com a elaboração do I Plano de Gestão de Bens Culturais Materiais, começou o diálogo para uma parceria entre Iphan e CNBB, considerando o alto número de bens culturais católicos que precisam de proteção.
Ainda em 2020, foram formalizadas as tratativas para a construção de um documento que contivesse os termos do acordo. O acordo de cooperação assinado será publicado na edição da próxima segunda-feira (21/6), do Diário Oficial da União (DOU).
*Estagiária sob supervisão