O flagra teria sido dado por um tenente-coronel que encontrou o major com uma mulher no momento do ato sexual. O militar recebeu liberdade provisória, neste sábado (19/6), em audiência de custódia.
De acordo com a decisão do inquérito, o oficial não pode mudar de endereço sem aviso prévio e deve comparecer aos atos do processo. A pena é prevista no artigo 235 do Código Penal Militar, com detenção de seis meses a um ano. O código proíbe “praticar, ou permitir o militar que com ele se pratique ato libinoso, homossexual ou não, em lugar sujeito a administração militar”.
A equipe de reportagem entrou em contato com a PMDF que disse não compactuar com “nenhum comportamento desviante”. “(A PMDF) leva ao conhecimento de seu Departamento Correcional, bem como ao Ministério Público e às instância judiciárias competentes, todos os fatos suspeitos de desvios de conduta”, conta.
Segundo o órgão, as circunstâncias serão analisadas no devido processo legal.