O relator do processo, Luiz Ramos Filho (PMN), pediu a cassação de Jairinho por quebra de decoro parlamentar. "Nenhum vereador gostaria de estar aqui, julgando um caso tão triste, a morte de uma criança. O relatório foi embasado no inquérito policial, nos depoimentos das testemunhas e nas provas técnicas. Procuramos fazer um trabalho imparcial, com base nos fatos", disse o vereador.
Jairinho e a namorada, Monique Medeiros, mãe de Henry, estão presos desde abril deste ano acusados da morte do menino. Eles se tornaram réus pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, tortura de incapaz, coação de testemunhas e fraude processual. Ambos negam as acusações.