Jornal Estado de Minas

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Advogadas fazem aula gratuita para mulheres e explicam o crime de stalking

Muitas vezes, mulheres vítimas de relacionamentos abusivos não conseguem identificar as agressões. Muitos esses sinais, inclusive, são considerados crimes pela lei brasileira. Foi pensando nisso que duas advogadas criaram um clube do livro para debater temáticas que permitam que mulheres possam identificar as violências que sofrem no cotidiano. 






O projeto Me Conta Direito foi idealizado pelas advogadas Fernanda Avilla e Dha Leonardi que já compartilham diversas informações gratuitas pelas redes sociais (@meconta.direito). Ele é pensado para trazer informação jurídica de forma clara e fácil com o objetivo de empoderar mulheres com informações para que elas se sintam mais seguras ao enfrentar as situações do dia a dia.

O primeiro encontro ocorrerá no dia 21 de julho, às 20h. Será uma aula aberta, gratuita e on-line. Qualquer pessoa que desejar pode participar. O evento vai debater o crime de stalking, espécie de perseguição obsessiva que homens fazem contra mulheres.

"Pensamos em criar um clube um pouquinho diferente, onde a gente pode debater o livro mas, além disso, trazer um conteúdo relevante para a sociedade de uma forma leve, simples e descontraída. Cada encontro não se resume apenas a uma conversa sobre o tema proposto, a gente também traz muitas informações de uma forma muito acessível", contou Fernanda.



 O livro que servirá de pano de fundo nesse primeiro encontro será “Dias Perfeitos” do autor Raphael Montes. "O livro fala sobre um stalker completamente fora de controle e que adota atitudes assustadoras. É uma ficção e, portanto, a história toma proporções devastadoras, que parecem completamente fora da realidade, mas nós pessoalmente conhecemos histórias que poderiam se aproximar disso se nada tivesse sido feito", disse Fernanda.

 O livro serve como pano de fundo para os encontros. Quem conseguir ler aproveita muito mais, mas quem quiser participar sem ter lido também vai acompanhar. "Além disso, pode acabar se sentindo motivado e curioso para ler depois. Acaba sendo uma forma de incentivar a leitura também", acrescentou.

 O clube terá outros cinco encontros para debater outros três livros, um filme e uma série. "Em cada um deles vamos discutir alguma dimensão das relações abusivas, desde os abusos dentro do casamento, até aquele entre outros entes familiares", informou.






Sobre a lei

Fernanda explica que o crime de perseguição é um crime recente e extremamente importante. Publicada no dia 31 de março de 2021, a Lei 14.132/21 inseriu o artigo no Código Penal, tipificando a prática de perseguição. "É um grande avanço que agora ele exista", disse.

 A especialista explica que, antes disso, os agressores respondiam por perturbação do sossego, que tinha uma gravidade muito menor e uma pena mais branda. "Agora a perturbação do sossego deixou de existir na nossa legislação. As pessoas acham que o stalking é coisa de filme e novela, mas ele é real", acrescentou.

 Ela conta que já atendeu no escritório casos bastante complexos. Isso porque, em alguns deles, as próprias vítimas, não acreditavam ou não se davam conta da gravidade da violência quando o perigo se torna iminente.



"Por isso escolhemos esse tema para a primeira aula do nosso Clube do Livro sobre relacionamentos abusivos", disse.


 Como participar?


 Para participar do primeiro encontro sobre stalking é necessária a inscrição pelo link, inserindo  e-mail, em que receberá todas as orientações para ingressar no encontro no dia 21 de julho, 20h, que será on-line em plataforma digital.

O que é relacionamento abusivo?

Os relacionamentos abusivos contra as mulheres ocorrem quando há discrepância no poder de um em relação ao outro. Eles não surgem do nada e, mesmo que as violências não se apresentem de forma clara, os abusos estão ali, presentes desde o início. É preciso esclarecer que a relação abusiva não começa com violências explícitas, como ameaças e agressões físicas.

A violência doméstica é um problema social e de saúde pública e, que quando se fala de comportamento, a raiz do problema está na socialização. Entenda o que é relacionamento abusivo e como sair dele.




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Como denunciar violência contra mulheres?

  • Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos.
  • Em casos de emergência, ligue 190.

O que é violência física?

  • Espancar
  • Atirar objetos, sacudir e apertar os braços
  • Estrangular ou sufocar
  • Provocar lesões

O que é violência psicológica?

  • Ameaçar
  • Constranger
  • Humilhar
  • Manipular
  • Proibir de estudar, viajar ou falar com amigos e parentes
  • Vigilância constante
  • Chantagear
  • Ridicularizar
  • Distorcer e omitir fatos para deixar a mulher em dúvida sobre sanidade (Gaslighting)

O que é violência sexual?

  • Estupro
  • Obrigar a mulher a fazer atos sexuais que causam desconforto 
  • Impedir o uso de métodos contraceptivos ou forçar a mulher a abortar
  • Limitar ou anular o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher

O que é violência patrimonial?

  • Controlar o dinheiro
  • Deixar de pagar pensão
  • Destruir documentos pessoais
  • Privar de bens, valores ou recursos econômicos
  • Causar danos propositais a objetos da mulher

O que é violência moral?

  • Acusar de traição
  • Emitir juízos morais sobre conduta
  • Fazer críticas mentirosas
  • Expor a vida íntima
  • Rebaixar por meio de xingamentos que incidem sobre a sua índole

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