No Brasil, de acordo com o Censo Escolar 2020, há 24.424 estudantes com perfil de altas habilidades/superdotação matriculados na educação especial, mas o número real pode ser ainda maior.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) diz que 5% da população têm algum tipo de alta habilidade ou superdotação. Segundo o Ministério da Educação (MEC), se forem considerados os mais de 47 milhões de alunos da educação básica (Censo Escolar, Inep 2020) cerca de 2,3 milhões de estudantes devem compor esse grupo.
O índice de identificação desse segmento ainda é baixo no Brasil, ou seja, acredita-se que existem muitos mais estudantes com altas habilidades ou superdotação do que o número geralmente revelado no Censo Escolar. "Esse é o principal desafio para a área na Educação Especial: identificar precocemente esses estudantes e oferecer atendimento adequado, com serviços e recursos especializados", informou em nota o MEC.
O teste de quociente de inteligência (QI) não é o único meio para identificar uma criança superdotada, há diferentes métodos, mas algumas caracteristicas já podem apontar altas habilidades e/ou superdotada, explica o psicólogo Alexander Bez, profissional com especializações em saúde mental nas universidades de Miami e da Califórnia.
"As características das crianças superdotadas são bem diferenciadas. A habilidade em aprender rápido é sempre incontestável. Elas têm facilidade em desenvolver um vocabulário mais amplo, maior interesse no aprendizado, como também em assuntos gerais".
O teste de QI é uma escala que ajuda a avaliar e comparar a habilidade de diferentes pessoas em algumas áreas do pensamento, como matemática básica, raciocínio ou lógica, por exemplo. Crianças acima de 140 QI são superdotados e crianças acima de 180 QI são consideradas gênio.
De acordo com o especialista, outras características podem indicar alto potencial em crianças:
- Capacidade inicial de ler, aprender e compreender as coisas rapidamente
- Pode ficar intensamente absorvido em tópicos de interesse, ao mesmo tempo em que fica alheio aos eventos ao redorObservação aguçada, curiosidade e tendência a fazer perguntas
- Desenvolvimento precoce de habilidades motoras (por exemplo, equilíbrio, coordenação e movimento)
- Capacidade de pensar abstratamente, mostrando sinais de criatividade e inventividade
- Encontra alegria em descobrir novos interesses ou apreender novos conceitos
- Uso inicial de vocabulário avançado
- Retenção de variedade de informações
- Mostra independência, autossuficiência e responsabilidade na realização de tarefas
- Capacidade de visualizar situações de perspectivas variadas e explorar abordagens alternativas
No país, a Associação Paulista para Altas Habilidades/Superdotação realiza essa triagem. Outro local que também trabalha nessa identificação é a social edtech CogniSigns, com atuação alinhada aos determinantes sociais da saúde.
O Conselho Brasileiro para a Superdotação (ConBraSD) considera que testes psicométricos, como a aplicação do WISC IV para a aferição do QI, inventários de características, observação do comportamento, entrevistas com a família e professores, assim como alguns testes informais para estabelecimento de vínculo entre avaliador e avaliado, são alguns exemplos de procedimentos que podem ser adotados. Mais informações sobre superdotação estão no e-book 10 perguntas e respostas do ConBraSD.
Educação Especial
A composição do público da educação especial encontra-se definida em diversos marcos legislativos, entre os quais a Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Art. 58). Entende-se por educação especial a modalidade oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Por meio de recursos e serviços especializados, a educação especial promove ações que visam a atender às demandas de seu público, bem como apoiar os sistemas de ensino no atendimento educacional especializado.
Segundo informou o Ministério da Educação, as altas habilidades ou superdotação são evidenciadas em qualquer lugar, mas, no caso dos estudantes que apresentam características na escola, são consideradas suas habilidades acima da média, o envolvimento com a tarefa, sua criatividade, o ritmo de aprendizagem, a qualidade dos produtos que apresentam para evidenciar a aprendizagem, assim como o modo como se relacionam interpessoalmente.
O processo de identificação geralmente é feito pela escola, contando com a participação dos técnicos da educação especial, que atuam na sala de recursos, dos demais profissionais da escola, das equipes multiprofissionais e dos técnicos do Núcleo de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação (NAHHS), quando o sistema de ensino tem a disponibilidade desse núcleo.
O processo começa com a indicação das altas habilidades ou superdotação do aluno, quando são percebidas pela família, pelos professores, pelos colegas ou pelo próprio estudante.
A avaliação é feita por equipe multidisciplinar e compreende aspectos cognitivos, acadêmicos, sociais e emocionais, entre outros. O processo de identificação tem duração variável, podendo chegar até mesmo a um ano; ao final, é emitido um relatório comprovando a identificação e referenciando as áreas de altas habilidades ou superdotação do estudante.
Segundo informou a pasta, "espera-se que o estudante seja inserido em programas oferecidos pelo próprio sistema de ensino, como o atendimento em sala de recursos ou mesmo no Núcleo de Altas Habilidades. Há também localidades que dispõem de programas oferecidos por iniciativa da sociedade civil ou por instituições de ensino superior, para atendimento a esse público".
A família pode buscar fora da escola o processo de identificação por meio de profissionais especializados. Ao ser identificado, o estudante deverá receber o acompanhamento com recursos e serviços de educação especial, a fim de que o seu potencial seja valorizado e para que não se sinta desmotivado em sua trajetória acadêmica.
Na opinião do psicólogo Alexandre Bez, estudar em uma escola especial não é necessário para esses estudantes, embora seja estimulante. "Uma criança superdotada geralmente vai atrás de seus objetivos. Mas, psicologicamente, possuir pares equivalentes sempre confere uma qualidade a mais para que estímulos específicos possam ser desencadeados. As crianças superdotadas são intelectualmente diferenciadas. Dessa forma, ter pares especiais com o mesmo talento nato ajuda a aumentar os desafios, impulsionando os talentos naturais que elas já possuem".
Superdotado
Os pais do estudante Pedro, hoje com 9 anos, tiveram ajuda da escola em que o garoto estudava para confirmar sua inteligência avançada. "Pedro sempre demonstrou interesse pelos estudos, aprendeu a ler e escrever aos 4 anos de idade, ainda na educação infantil. Quando ele tinha 7 anos, fui convidada a participar de uma reunião com os pedagogos e professores da escola para conversarmos a respeito da inteligência avançada do Pedro", contou a mãe, a pedagoga Fernanda Iara Gonzalez.
A escola indicou um auxílio oferecido pela prefeitura São José dos Campos (SP), onde mora a família, para crianças com traços de autodidata. "Porém, com o início da pandemia não conseguimos esse acompanhamento", lamentou Fernanda.
Atualmente, Pedro não está em uma escola especial para superdotados, mas os pais o transferiram para outra instituição. "Mudamos ele de escola para melhor aproveitamento e acompanhamento. Ele estudava em escola municipal, hoje estuda em ensino particular", acrescenta.
Desvantagens
Dependendo do universo em que a criança vive e sua diferenciação, eventuais manifestações depressivas podem ser recorrentes, alerta o psicólogo. "Sem ter um preparo especial, essa criança pode ter problemas também de colocação profissional, por isso é importante o apoio familiar. Sem apoio, ela pode ficar desmotivada e perder o interesse em certas coisas, como também por ser superdotada - pode haver incongruências nas amizades, principalmente no que tange à faixa etária e ao grupo social em que vive".
Além disso, o perfeccionismo pode trazer componentes emocionais negativos à vida da criança. "A pressão em lidar com as expectativas dos pais pode ser bem contraproducente. Eles também podem ter intensa sensibilidade, pela falta de amigos compatíveis com a sua esfera intelectual, o que pode gerar dificuldade ao se agrupar socialmente. Essa situação pode gerar conduta de autoisolamento. Outros pontos podem ser timidez excessiva e dificuldade para relacionamentos íntimos-conjugais", diz Bez.
Segundo os pais de Pedro, com o início da pandemia o garoto ficou mais ansioso. "Ele já era uma criança extremamente ansiosa, teve seu quadro intensificado e, em alguns momentos, tivemos muita dificuldade para ajudá-lo. Mostrou também dificuldade de lidar com seus próprios sentimentos e emoções. Por sorte, ele é muito tranquilo, amoroso e educado, o que ajuda bastante a dialogarmos".
A família tem dado muito apoio à criança. "Além da mudança de escola, Pedro, eu e o pai [o supervisor de produção Rafael Mariano Nogueira] fazemos acompanhamento com terapeuta, o que tem nos ajudado bastante a compreender a diferença de raciocínio e o tempo dele em relação a tudo. Assim conseguimos ajudá-lo com mais consciência nesse processo de autoconhecimento, para que consiga ter maior domínio em relação às expectativas e descobertas, já que ele tem apenas 9 anos", afirma Fernanda.
Apoio familiar
Ao ter uma criança diagnosticada com superdotação, a compreensão da família é necessária para proporcionar todo o apoio e atenção. "O apoio da família é essencial. Não se escolhe ser gênio ou superdotado diferenciado, se nasce. Esse apoio familiar será altamente motivador, coibindo todas e quaisquer frustrações que poderiam aparecer", reforça o psicólogo.
Nesse sentido, a presença da família, em especial, as ações do pai e da mãe, têm que ser sempre incentivadoras e motivacionais, como também apoiadoras. "A prevalência da harmonia no lar é fundamental para a criança ter uma ambiente saudável, sem estresse", diz o especialista.
Mesmo com apenas 9 anos, Pedro já diz qual carreira pretende seguir. "Ele sempre demonstrou interesse e facilidade pela área de informática e engenharia. Mesmo sendo muito novo, fala que essas são suas opções para seguir carreira", conta a mãe.
PNEE
O governo federal lançou em 2020 a nova Política Nacional de Educação Especial para ampliar o atendimento educacional especializado a mais de 1,3 milhão de educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
Por meio da PNEE, os sistemas de ensino estaduais e municipais poderão receber apoio para instalar salas de recursos multifuncionais ou específicas, dar cursos de formação inicial ou continuada de professores, melhorar a acessibilidade arquitetônica e pedagógica nas escolas, e ainda criar ou aprimorar centros de Serviço de Atendimento Educacional Especializado. A adesão de estados e municípios é voluntária.
O Decreto nº 7.611/2011 estabelece que os sistemas de ensino que tenham estudantes com altas habilidades ou superdotação, matriculados em classes comuns e em salas de recursos, onde participam do atendimento educacional especializado no contraturno, já recebem duplamente o valor relativo ao financiamento da educação, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Outro programa fundamental é a Formação Continuada de Professores e Profissionais de Educação na área da educação especial. O MEC constantemente desenvolve cursos, em parceria com instituições federais de ensino, envolvendo as diversas áreas, inclusive as altas habilidades ou superdotação visando à formação continuada de docentes da educação básica. O MEC também apoia técnica e financeiramente estados, o Distrito Federal (DF) e municípios para a oferta de cursos de formação continuada de professores, por iniciativa dos entes federados, no âmbito do Plano de Ações Articuladas, em busca das metas pactuadas no Plano Nacional de Educação.
Há também o Programa Sala de Recursos Multifuncionais, cujo principal objetivo é a aquisição de materiais didáticos e pedagógicos, equipamentos de tecnologia para as salas de recursos (atualmente são mais de 31 mil salas), para atender às especificidades pedagógicas dos estudantes da Educação Especial, matriculados nas escolas públicas das redes estaduais, do DF e municipais. No ano de 2020 foram destinados R$ 254 milhões para compor novas salas de recursos ou equipar as existentes.
Também o Programa Escola Acessível, implementado no âmbito do Programa Dinheiro Direto na Escola, busca promover condições de acessibilidade não apenas ao ambiente físico, mas, aos recursos didáticos e pedagógicos e à comunicação e informação nas escolas públicas de ensino regular. Em 2021, o aporte previsto é de R$100 milhões, que serão empenhados para beneficiar cerca de 4.500 escolas.