A Prefeitura de São Paulo prepara a abertura de processo de consulta pública para a instalação por meio de parceria com iniciativa privada de pelo menos 200 cabines de banheiros públicos e 200 bebedouros em várias regiões da cidade. A consulta para o projeto dos sanitários deve ser publicada nesta semana.
"Essa é uma demanda antiga da cidade", disse Tarcila Peres Santos, secretária executiva de Desestatização e Parcerias, da Secretaria de Governo da Prefeitura, encarregada do projeto. Essa iniciativa de espalhar sanitários públicos em praças e largos já tem autorização legislativa.
O plano municipal prevê exploração de painéis de publicidade nas paredes externas dos sanitários públicos em um contrato de concessão por dez anos. De acordo com as regras da consulta pública, vencerá a outorga a empresa que fizer o maior lance, sendo o mínimo de R$ 67 mil. Os investimentos, segundo o plano, estão na casa dos R$ 8,7 milhões. A previsão é de uma arrecadação, segundo a Prefeitura, é de até R$ 120,6 milhões em dez anos com outorga, desoneração e ISS, argumentou a secretária.
"Neste momento, estamos abrindo a consulta pública, um processo que terá audiência pública para a população acompanhar o processo, dar sugestões e opinar", afirmou Tarcila. A secretária adiantou que quando os banheiros estiverem instalados, a fiscalização fará aferição para acompanhar o desempenho do serviço, com informações de satisfação da população e sobre a empresa concessionária. "Fiscais vão verificar a qualidade do serviço, a estrutura, abastecimento de papel higiênico, de água, espelhos, e outros equipamentos tanto dos sanitários quanto dos bebedouros", afirmou.
Cabines
As cabines devem ser colocadas perto das estações de transporte coletivo de massa, áreas de comércio, pontos de turismo e outros prédios públicos. Pelo projeto inicial, as primeiras 100 cabines devem ser entregues no primeiro ano do contrato. No total, são 166 endereços que vão receber pelo menos 170 sanitários com cabines simples. As demais terão ambientes duplos. A maior parte está previstas para a área de centro expandido, que deverá receber 80 desses banheiros. O restante deverá ser colocado nas regiões Noroeste, Norte, Nordeste, Leste, Sudeste, Sul, Sudoeste e Oeste.
audima