Em meio à presença de lideranças dos povos originários em Brasília para acompanhar o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre o chamado marco temporal, a Polícia Federal realizou a Operação Muiraquitã 2 entre segunda, 23, e quarta, 25, para desarticular garimpos ilegais na Terra Indígena Kayapó, localizada nos municípios de Cumaru do Norte e Ourilândia do Norte, no Pará.
A ofensiva que paralisou diversos garimpos clandestinos resultou na prisão de quatro pessoas em flagrante. Os cerca de 220 agentes de segurança que participaram da operação ainda inutilizaram 26 escavadeiras hidráulicas e 67 motores-bombas e apreenderam 59 mil litros de óleo diesel e três caminhões.
Segundo os investigadores, as diligências foram cumpridas com apoio das Forças Armadas, da Força Nacional de Segurança Pública, da Defensoria Pública da União, do Ibama, da Funai, do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Trabalho.
Devido a grande quantidade de pontos de extração ilegal de minério, a dificuldade de acesso por via terrestre, e o tamanho da área onde as atividades da operação foram realizadas, foram empregados quatro helicópteros, três das Forças Armadas e um da Polícia Federal.
De acordo com a PF, ao longo da ofensiva foram coletadas amostras de ouro que serão analisadas e, posteriormente, passarão a constar em um banco de dados que vai permitir identificação da origem de futuras apreensões do mineral.
O nome da operação, Muiraquitã, faz referência a artefatos talhados em pedra, chamada de amazonita, representando animais, diz a PF. "Teriam sido usados pelos povos indígenas Tapajós e Konduri, que habitavam o Baixo Amazonas até a chegada do colonizador europeu, como amuletos, símbolos de poder, e ainda como material para compra e troca de objetos valiosos", explicou a corporação em nota.A ofensiva tem como base decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito de ação tem trata da retirada de invasores nas Terras Indígenas Arariboia, Karipuna, Kayapó, Mundurucu, Trincheira Bacajá, Uru-Eu-Wau-Wau e Yanomami, além da desativação de garimpos e repressão de outros crimes ambientais oriundos da extração ilícita de minérios.
Na segunda-feira, 23, o ministro Luís Roberto Barroso garantiu a participação de um representante dos povos originários na tramitação do Plano Sete Terras Indígenas, que prevê a retirada de garimpeiros e invasores dos territórios.
Tanto a operação como a decisão de Barroso se deram em meio à articulação de lideranças indígenas, em Brasília, às vésperas da análise do marco temporal pelo STF. Mais de 6 mil indígenas acompanham na Esplanada dos Ministérios o caso que tem sido considerado o julgamento do século sobre as questões dos povos originários no País. O julgamento vai decidir o futuro de 303 demarcações de terras indígenas em andamento, como mostrou o Estadão.
Regra defendida por ruralistas, o marco temporal estabelece uma linha de corte para a demarcação de terras indígenas. O ministro Edson Fachin, relator do caso, já argumentou em parecer que a tese promove um progressivo "etnocídio" entre os povos indígenas, com a eliminação de elementos culturais de determinado grupo.
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