Garimpo cresce em áreas protegidas, aponta estudo

A área de mineração no Brasil cresceu 564% entre 1985 e 2020, saltando de 31 mil hectares para 206 mil. Boa parte do aumento está ligada ao garimpo, que já ocupa área maior do que a mineração industrial e avança em unidades de proteção ambiental. Os dados resultam da análise de imagens de satélite com ajuda de inteligência artificial e foram divulgados pelo MapBiomas, iniciativa que envolve universidades, ONGs e empresas de tecnologia.

A expansão do garimpo se deu, principalmente, nos últimos dez anos. Entre 1995 e 2009, a atividade avançava, em média, 1,5 mil hectares de área por ano. De 2010 a 2020, a expansão anual ficou na média de 6,5 mil hectares, passando de 38,4 mil hectares em 2010 para 107,8 mil em 2020. Os dados mais recentes mostram que 43% da área de mineração é ocupada por indústrias, enquanto 57% abriga garimpeiros.

Garimpo é uma forma de mineração mais artesanal, individual e sem maquinário sofisticado. Geralmente é feito sem grandes planejamentos, focando no lucro imediato e não na exploração da mina em longo prazo, diferentemente da mineração industrial. A atividade é legalizada no Brasil, mas o garimpeiro precisa obter autorização do governo para exercê-la.

Os dados compilados pelo MapBiomas mostram que, nos últimos anos, o garimpo ilegal cresceu muito no País. Em 2020, pelo menos metade das áreas de garimpo estava fora da lei. Além da falta de permissão federal, outro fator que coloca o garimpeiro na ilegalidade é a exploração em locais proibidos, como terras indígenas e unidades de conservação.

Em 2020, 40% das áreas de garimpo estavam em unidades de conservação. O aumento da atividade nesses locais nos últimos dez anos foi de 301%. Nas terras indígenas, o crescimento foi de 495%, e elas concentravam 9,3% das áreas de garimpo no ano passado.

Os dados inéditos divulgados pelo MapBiomas foram gerados a partir do processamento e interpretação de informações do satélite americano Landsat. Os pesquisadores extraíram e classificaram imagens com o uso de inteligência artificial. Depois, cruzaram esse mapeamento com as informações de bases de dados do governo.

A resposta para o avanço do garimpo pode estar na crise. Pedro Walfir, professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) e coordenador do Mapeamento de Mineração no MapBiomas, diz que em tempos de instabilidade econômica o preço do ouro tende a aumentar consideravelmente, atraindo garimpeiros. "As bolsas de valores balançam e o ouro permanece um investimento tradicional, de baixo risco", explica.

Outro fator apontado é a falta de fiscalização no Brasil e em outros países da Amazônia. O bioma concentra 93,7% da área de garimpo no País. Walfir explica que essa atuação ilegal traz prejuízos sociais especialmente para indígenas, que entram em conflito para defender suas terras. Também traz danos aos próprios garimpeiros, uma vez que as condições de trabalho são quase sempre degradantes.

Outro problema do garimpo ilegal é o impacto ambiental. Os recursos hídricos sofrem com a atividade porque os rios recebem quantidade muito grande de mercúrio. Isso afeta a qualidade da água e a biota. "O poder público, a iniciativa privada e a sociedade civil precisam se unir contra esse problema. Se o colapso ambiental não for enfrentado, o futuro é muito sombrio", afirma Walfir.

Rinaldo Mancin, diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), reclama que a mineração industrial sofre dano de reputação pelo garimpo ilegal. "Enfrentamos competição desleal com o garimpo. Há ainda o dano de concorrência, porque o garimpeiro invade a área já titulada pela mineradora e faz pressão para se instalar no local."

Para Walfir, grandes empresas costumam ter plano de governança mais estruturado, para que seu produto seja bem avaliado no mercado, o que reduz riscos de danos em relação ao garimpo. "A mineração ainda é vista como uma atividade muito negativa, mas impacta menos que o agronegócio, quando feita de forma sustentável", diz.

Futuro

Walfir aponta ainda que, para deixar a mineração mais sustentável e migrar para uma economia de baixo carbono, o País precisa regulamentar a produção de minérios. "Caso contrário, vamos continuar emitindo gás carbônico ao suprimir florestas para extrair a substância mineral", diz.

Outro fator sobre a mineração industrial que tem mudado nos últimos anos é a demanda por maior responsabilidade social. "Não adianta participar com 4% do PIB e não trazer melhoria de vida para as pessoas", diz o professor, que prevê a necessidade de mais envolvimento com as comunidades locais.

Segundo Mancin, do Ibram, há compromisso entre grandes mineradoras e sociedade para evitar acidentes como os das barragens de Mariana (2015), e de Brumadinho (2019), ambas em Minas. As duas tragédias deixaram 289 mortos e causaram graves danos ambientais. "Temos métricas bem definidas para evitar a qualquer custo o que for minimamente semelhante com aqueles acidentes", diz.

O Estadão tentou contato desde sábado com os ministérios de Meio Ambiente, Minas e Energia e a Fundação Nacional do Índio (Funai), mas não obteve resposta a publicação desta matéria. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.