Lixão Zero: em três meses, mais 20 lixões são desativados no Brasil

Cerca de 30% do lixo que é coletado ainda é descarregado em lixões ou aterros sem as condições necessárias para garantir a integridade do meio ambiente e a da população local. Até 2019, cerca de 8% do lixo produzido no Brasil (6,3 milhões de toneladas) sequer era coletado. Os dados são do Panorama dos Resíduos Sólidos 2018/2019, produzido pela Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública (Abrelpe), que apontou a precariedade do setor.

No entanto, a passos lentos, este cenário vem se tornando mais positivo. Desde 2019, a partir do Programa Lixão Zero do Ministério do Meio Ambiente, 645 lixões brasileiros foram desativados. Segundo a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), ainda, entre março e junho deste ano, 20 lixões a céu aberto foram fechados definitivamente. 

Persistem no país ainda 2.612 lixões em operação. Na avaliação da associação e nos parâmetros técnicos, o argumento de que parte destas unidades são aterros controlados é um equívoco. 

"Isso é mentira. Aterro controlado é lixão, pois não capta e não trata os elementos. Pode ser que alguns estejam ligeiramente cobertos, mas são irregulares, como a vergonha nacional da destinação de resíduos sólidos chamada Goiânia", enfatiza Luiz Gonzaga, presidente da associação. 

Gonzaga reitera que o caminho a ser percorrido é longo e que somente desativá-los não é o suficiente. “Sua estrutura física persiste, causando degradação ambiental. Por isso, as áreas precisam ser tratadas, recuperadas e descontaminadas", afirma.  

Segundo o último levantamento da Abetre, as municiípios de Anastácio, Bodoquena, Corguinho, Dois Irmãos do Buriti, Figueirão, Itaquiraí, Ivinhema, Jaraguari, Nova Andradina, Paranaíba e Selvíria, no Mato Grosso do Sul; e Água Boa, Cláudia, Feliz Natal, Figueirópolis, D'Oeste, Itanhangá, Itaúna, Marcelândia, Sinop e Tabaporã, no Mato Grosso, tiveram lixões desativados.  

O Programa Lixão Zero, lançado em 2019 pelo Ministério do Meio Ambiente, faz parte da implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

O programa está inserido no âmbito da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana e prevê auxiliar os estados e municípios na gestão dos resíduos sólidos urbanos. 

Entre as metas, está a descontaminação dos espaços onde os lixões foram fechados. O mapeamento dessas áreas é realizado pelo Programa Nacional de Recuperação de Áreas Contaminadas.

Além disso, foi sancionado em julho de 2020, o Marco do Saneamento que estabelece um prazo para o fim dos lixões nos municípios brasileiros. De modo geral, a lei prevê o encerramento de todos os lixões do Brasil até 2024.