O Brasil deixou de realizar ou adiou 1 milhão de cirurgias eletivas em 2020, devido à pandemia. Em Minas Gerais foram 113 mil suspensas ou adiadas. Desse total, 13 mil seriam de emergência. Os números são uma projeção com base de dados do SUS, de uma pesquisa realizada por aluno e ex-alunos da Faculdade de Medicina da UFMG publicada na edição regional da revista The Lancet.
O trabalho, que contou com vários profissionais de saúde e estudantes de diversos estados do Brasil, é resultado do Programa em Cirurgia Global e Mudança Social (PGSSC), uma colaboração entre os hospitais de ensino da Universidade de Harvard, o Departamento de Saúde Global e Medicina Social da Harvard Medical School, o Hospital Infantil de Boston (BCH) e o Partners In Health (PIH). Essa foi a primeira publicação de um país da América Latina e de um país em desenvolvimento sobre o acúmulo de cirurgias provocado pela pandemia.
Entre março e dezembro de 2020, o acúmulo foi de 1.119.433 cirurgias, sendo 161.321 de emergência e 928.758 operações eletivas. Foi observado que se houvesse maior rigor dos governos locais na contenção da covid reduziria atrasos de cirurgias de emergência a quase zero, e poderia triplicar o acúmulo de cirurgias eletivas.
"Nós observamos uma queda de 40% de cirurgias eletivas realizadas no Brasil comparada ao ano anterior. Por um lado, essa redução se explica pela priorização de procedimentos mais urgentes, realocação de recursos e manejo dos profissionais de saúde durante a pandemia. Inclusive, esse padrão acompanha aquele em outros países com grande volume de cirurgias", explica Isabella Faria, pesquisadora associada do Harvard PGSSC.
Os pesquisadores observaram que, se as medidas de contenção em nível nacional fossem mais restritivas, com maior contenção do vírus, em conjunto com um maior preparo do sistema de saúde para momentos de crise, possivelmente menos cirurgias teriam de ser canceladas ou adiadas. "Com isso não teríamos um contingente gigantesco de atrasos cirúrgicos", analisa Faria, que ressalta a importância de se considerar tanto os fatores previsíveis quanto aqueles ligados a gestão em saúde para a explicação do quadro no Brasil.
Oa dados podem apoiar uma melhor gestão no SUS e guiar outros países a entenderem como estão e traçar suas próprias estratégias. "Este estudo pode permitir a tomada de políticas públicas para atenuar os efeitos desse acúmulo e para garantir um acesso seguro, em tempo hábil, e de qualidade a serviços de cirurgia pela população", afirma a pesquisadora.
O grupo coletou dados referentes ao número de cirurgias realizadas mensalmente por cada estado brasileiro entre janeiro de 2016 e dezembro de 2020, por meio da plataforma do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS). Foram levados em consideração o número de casos confirmados de COVID-19 notificados mensalmente por estado e dados da Oxford COVID-19 Government Response Tracker (OxCGRT) - uma grande base de dados composta por colaboradores de diversos países.
O Programa em Cirurgia Global e Mudança Social (PGSSC) da Harvard Medical School trabalha junto a países em desenvolvimento e visa garantir e melhorar acesso à cirurgia, anestesia, ginecologia e obstetrícia de maneira segura e financeiramente acessível para todos. O campo da cirurgia global une cirurgia e saúde pública e se constitui como um novo braço da Organização Mundial da Saúde (OMS).
33 mil aguardam cirurgia em BH
Estão cadastradas 33 mil pessoas na Central de Internação da Secretaria Municipal de Saúde à espera de cirurgia eletiva em 18 especialidades. De acordo com a Prefeitura, o atendimento em hospitais da capital é para moradores da cidade e de outros 500 municípios pactuados.
As especialidades com maior demanda no momento são: otorrinolaringologia, ginecologia e cirurgia geral. O tempo médio de espera varia de acordo com a gravidade e condições cirúrgicas do paciente.
Em novembro de 2020 o Ministério da Saúde recomendou a suspensão das cirurgias eletivas no SUS-BH devido à pandemia. Belo Horizonte optou por manter o serviço na rede em número reduzido e a prioridade foi para os casos em que a espera pela cirurgia representava um risco maior do que uma possível infecção pela COVID-19.
Em março de 2021, devido ao aumento da taxa de ocupação de leitos de UTI, a prefeitura suspendeu as cirurgias eletivas, determinando ainda que serviços privados procedessem da mesma forma, seja para procedimentos de médio ou de grande porte, até a melhoria dos indicadores assistenciais.
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou que, considerando a resolução da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, de julho de 2021, a Secretaria Municipal de Saúde vem realizando a retomada gradual dos procedimentos cirúrgicos eletivos.
Estado orienta a retomada gradual das cirurgias eletivas
Em resposta ao Estado de Minas, a Secretaria de Saúde de Minas Gerais informou que tem orientado a retomada gradual das cirurgias eletivas em todos os estabelecimentos de saúde contratados ao SUS/BH. "Enquanto durar o estado de calamidade pública, a execução de procedimentos cirúrgicos em caráter eletivo, na rede pública e conveniada ou contratada ao SUS em território mineiro, seguirá a classificação dos cenários epidemiológico e assistenciais definidos, pelo Programa Minas Consciente, para as macrorregiões de saúde estabelecidas no Plano Diretor de Regionalização de Minas Gerais."
O Ministério da Saúde disse que a pasta tem prestado apoio irrestrito aos gestores locais do SUS para a realização de cirurgias eletivas e liberou R$ 350 milhões de recursos extras, que serão repassados após a comprovação da realização dos procedimentos. "Em 2020, o SUS realizou 1,2 milhão de procedimentos hospitalares eletivos no Brasil. Em 2019, foram mais de R$ 2 milhões."
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