Em 2018, o então presidente Michel Temer sancionou uma lei de combate ao bullying nas escolas. O texto alterou um trecho da Lei 9.394, de 1996, e passou a ampliar as obrigações das escolas em promover medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying.
O novo texto também busca combater outros tipos de violência como agressão verbal, discriminação, furto e roubo.
O bullying, inclusive, foi apontado pela polícia como um dos fatores que levaram um adolescente de 14 anos a atirar contra colegas em uma escola de Goiânia, em 2017. Dois alunos foram mortos e outros quatro ficaram feridos.
Dados
Entre os estudantes que responderam à pesquisa do IBGE, 35,4% declararam já ter tido sua iniciação sexual. Apenas 63,3% deles usaram preservativo em sua primeira relação. E 40,9% não o utilizaram na última relação.
Ainda de acordo com a pesquisa, 11,6% dos estudantes de 13 a 17 anos deixaram de ir à escola por não se sentirem seguros no trajeto de ida ou volta para casa.
Nesse caso, o porcentual entre os alunos de escolas públicas é mais que o dobro da rede privada. E 21% afirmaram terem sido agredidos pelo pai, mãe ou responsável alguma vez nos últimos 12 meses.