Apesar de não registrar casos da PSA desde a década de 1980, o intuito da medida temporária é, justamente, evitar que aconteça uma reintrodução do vírus no país, como vem acontecendo na Europa e Ásia desde 2018.
A proibição vale para quem chegar ao Brasil por via aérea, marítima ou terrestre. Segundo o Mapa, até o momento, a restrição se limitava para entrada de produtos de origem suína de países com casos de PSA registrados nos últimos três anos.
Os produtos suínos enlatados, esterilizados pelo calor, são exceção e estão liberados na bagagem dos viajantes, desde que estejam com a embalagem original, identificados adequadamente e em quantidade condizente para consumo próprio do viajante, não permitida a comercialização ou distribuição.
A medida consta na atualização da lista de mercadorias autorizadas, estabelecida pela
Instrução Normativa nº 11/2019
, e busca permitir a melhor fiscalização de fronteira desempenhada pelas unidades da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro).
"Ainda que os produtos suínos que sofreram tratamento térmico ou de cura previstos no Código da Organização Mundial da Saúde Animal (OIE) apresentem riscos insignificantes de introdução da doença no país, decidimos por proibir, de forma temporária, a maioria dos produtos suínos de todos os países, até que melhorias nos procedimentos operacionais sejam implementadas para que não corra o risco de autorizar o ingresso de algum produto suíno não permitido", explica o coordenador de Trânsito e Quarentena Animal do Mapa, Bruno Cotta.
O Mapa ressalta ainda que a proibição do ingresso de produtos de origem suína não vale para as importações regulares de qualquer país, quando atendidos aos requisitos brasileiros de importação, e tais mercadorias podem ser destinadas ao amplo comércio e distribuição em todo o território nacional.
A Peste
A Peste Suína Africana, não representa risco para seres humanos, mas é muito contagiosa em suínos. Segundo a Organização Mundial da Saúde Animal ( OIE ) entre os sintomas, estão febre alta, perda de apetite e sangramento cutâneo. A taxa de mortalidade pode chegar a 100%.
No Brasil, o último foco da doença foi registrado em 1981 e o país foi declarado livre da PSA em 5 de dezembro de 1984. Mas uma reintrodução do vírus afetaria a economia brasileira.
Desde 2018, o vírus está se espalhando novamente por países europeus e asiáticos, causando a morte e sacrífico de grandes rebanhos. Entre os países já afetados estão China, Índia, Vietnã, Indonésia, Rússia, Itália (Sardenha) e a Alemanha, maior produtor de suínos da Europa.
No final de julho, foram registrados casos na República Dominicana e, segundo o Mapa, desde a confirmação da doença no dia 29 de julho, "auditores fiscais federais agropecuários têm reforçado a fiscalização em bagagens de passageiros internacionais. Os produtos proibidos de ingressarem no país são apreendidos e destruídos" afirmou o ministério.
"Até o momento, já foram fiscalizados 385 voos. Ao todo, foram 2.196 malas inspecionadas com apreensão de 201 quilos de produtos de origem suína. As fiscalizações ocorreram nos aeroportos internacionais de Guarulhos, Galeão, Porto Alegre, Brasília e Confins".
Prevenção e conscientização
Segundo a OIE, em países livres da doença, a vigilância da importação deve ser feita para garantir que suínos infectados, ou produtos à base deste animal, não sejam introduzidos em seus territórios. Além disso, também são recomendados a eliminação dos resíduos alimentares recolhidos em aviões, navios, ou veículos de países infectados.
Para ajudar na conscientização sobre a prevenção da PSA, uma campanha está sendo realizada pelo Mapa em conjunto com a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), a Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), a Associação Brasileira das Empresas de Genética de Suínos (ABEGS) e o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa).
Com o slogan "Peste Suína Africana, aqui não!", a ação é feita, principalmente, nas redes sociais e orienta viajantes a não trazerem nas bagagens carne de suínos, linguiças, presuntos, salsichas ou qualquer produto derivado de suíno ou javalis.
De acordo com o Mapa, outra medida é que não visitem fazendas de criações de suínos e não participem de caçadas de porcos selvagens no exterior e quando chegarem ao Brasil.
*Estagiária sob supervisão do subeditor Frederico Teixeira