Ao defender a implementação dessa iniciativa em todo o território nacional, o documento destaca o princípio do ponto de vista da saúde pública de que “a proteção de uns depende da proteção de outros e de que não haverá saúde para alguns se não houver saúde para todos.”
Para os pesquisadores da Fiocruz, responsáveis pelo boletim, é importante que sejam elaboradas diretrizes em nível nacional sobre o passaporte de vacinas, para evitar a judicialização do tema.
“Reforçamos, portanto, que esta estratégia é central na tentativa de controle de circulação de pessoas não vacinadas em espaços fechados e com maior concentração de pessoas, para reduzir a transmissão da COVID-19, principalmente entre indivíduos que não possuem sintomas”, afirmam.
Os cientistas destacam ainda os princípios da equidade, universalidade e integralidade como basilares do Sistema Único de Saúde (SUS) no papel de garantir a saúde como um direito fundamental.
Eles defendem que cabe ao Estado o dever de garantir a saúde através de políticas sociais e econômicas, como, por exemplo, o passaporte de vacinas.
“A redução do impacto da pandemia de modo mais duradouro somente será alcançada com a intensificação da campanha de vacinação, a adequação das práticas de vigilância em saúde, reforço da atenção primária à saúde, além do amplo emprego de medidas de proteção individual, como o uso de máscaras e o distanciamento social.”
Adoção do passaporte pelo país e polêmicas em torno da medida
O passaporte da vacina funciona como um comprovante individual, mostrando que a pessoa está imunizada contra a COVID-19 e pode ter acesso a locais fechados, sejam eles públicos ou privados. Academias, cinemas e teatros são alguns dos estabelecimentos que podem adotar o documento.
Um levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), mostra que pelo menos 249 cidades brasileiras já exigem o passaporte vacinal, o que representa 4,47% do total de municípios do país.
Rio de Janeiro e São Paulo estão entre elas. Em Minas, não há previsão para exigir o documento.
O assunto, aliás, foi tema de discussão por parte do governo federal. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se manifestou contrário ao projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, em junho.
Ele afirmou que vetará a medida, caso seja aprovada
.
Bolsonaro voltou a criticar a exigência do documento durante seu
discurso na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU)
e nessa quinta-feira (30/9), quando esteve em Belo Horizonte para liberar
recursos para melhorias no metrô e a criação do Centro Nacional de Vacinas na capital
.
O ministro Marcelo Queiroga já se pronunciou a respeito do assunto e disse “concordar integralmente com o presidente”.
Vacinação contribui para cenário positivo
O boletim divulgado hoje é referente às semanas epidemiológicas 37 e 38 (de 12 a 25 de setembro) e mostra que os avanços na vacinação vêm contribuindo para um cenário positivo. De acordo com a análise, há redução nos números absolutos de mortes de 42,6% e de internações de 27,7%.
Segundo a Fiocruz, o quadro atual mostra que, uma vez que a população vem sendo beneficiada de forma mais homogênea com a vacinação, o grupo de idosos se consolida como mais representativo entre os casos graves e fatais, com 57% das internações e 79% das mortes.
“Novamente, pela primeira vez desde o início da vacinação entre adultos, todos os indicadores (internações, internações em UTI e óbitos) passam a ter a média e a mediana acima de 60 anos.”
Os pesquisadores alertam que, apesar da queda dos indicadores, o momento ainda exige cuidado. A análise dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), mostra que mesmo com a redução de incidência nas semanas anteriores, a grande maioria dos estados ainda têm níveis altos ou muito altos, acima de um caso por 100 mil habitantes.
Isso, segundo os cientistas, evidencia a necessidade de atenção, com ações de vigilância em saúde para evitar estes casos graves, com sintomas que levam à hospitalização ou a morte.
A incidência da síndrome é um parâmetro de monitoramento da pandemia de COVID-19, uma vez que o SARS-CoV-2 é responsável por 96,6% dos casos virais de SRAG registrados desde 2020.
Taxa de ocupação de leitos
A taxa de ocupação de leitos COVID-19 adulto mostra que 25 estados do país estão fora da zona de alerta, com taxas inferiores a 60%. Ao mesmo tempo, permanecem na zona de alerta intermediário o Espírito Santo (elevação das taxas de ocupação apesar de manter o mesmo número de leitos) e o Distrito Federal (elevação das taxas de ocupação como resultado da redução do número de leitos).
Oito estados também reduziram o número de leitos de UTI COVID-19 para adultos e estão fora da zona de alerta.
(com informações da Agência Brasil)
*Estagiária sob supervisão do editor Álvaro Duarte