COVID: passaporte sanitário estimula vacinação e ajuda combater a pandemia

Além de possibilitar viagens ao exterior, comprovar a vacinação tem se tornado rotina nas cidades brasileiras, que adotam diferentes modelos de passaporte sanitário. De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), ao menos 249 municípios criaram regras do tipo, recorrendo, também, ao certificado do ConecteSUS, aplicativo do Ministério da Saúde. São Paulo, Rio de Janeiro e Florianópolis são algumas das capitais que condicionam acesso a shows, eventos, restaurantes, pontos turísticos e até hospedagem em hotéis, motivando a procura pelos postos de vacinação.

Uma das cidades pioneiras na adoção da obrigatoriedade do passaporte, a Secretária Municipal de Saúde do Rio de Janeiro lembra que, desde o último dia 15, está em vigor o decreto que estabelece a obrigatoriedade do comprovante vacinal contra a COVID-19 para acesso a uma série de estabelecimentos coletivos no Rio, seja para cariocas e turistas. "Antes disso, outros decretos estavam em vigor desde agosto e início de setembro, estabelecendo obrigatoriedade vacinal para servidores municipais e para uso de alguns serviços públicos", completa a pasta.

Segundo a secretaria, desde que o conjunto de decretos foi publicado, um número expressivo de pessoas que não haviam tomado a primeira dose à época em que deveriam, ou que não haviam retornado para a segunda dose, passou a comparecer aos postos de vacinação.

A CNM afirma que o passaporte é uma medida sanitária coletiva por ser uma forma de incentivar a vacinação. Além disso, a permissão para que circulem apenas pessoas vacinadas diminui o risco de casos graves e, por consequência, a lotação dos leitos de internação, já que o imunizante atenua a ação do vírus. A organização afirma que é provável que mais cidades passem a exigir o comprovante.

O Boletim do Observatório COVID-19 Fiocruz, divulgado na última sexta-feira, aponta o passaporte de vacinas como uma importante estratégia para estimular e ampliar a imunização no Brasil. Na última atualização do Ministério da Saúde, o país contava com 240 milhões de brasileiros com a vacinação completa. Segundo o boletim, ao defender a adoção dessa iniciativa em todo o território nacional, o documento destaca o princípio do ponto de vista da saúde pública de que "a proteção de uns depende da proteção de outros e de que não haverá saúde para alguns se não houver saúde para todos".

O infectologista Julival Ribeiro acredita que, em um primeiro momento, as autoridades sanitárias devem fazer um apelo mostrando o benefício da prevenção da COVID-19 com o documento. "Se as pessoas não aderirem ao chamado para se vacinarem, sou totalmente favorável à exigência do passaporte para prevenir a COVID. Se a população não atender esse pedido deve, sim, ser exigido o passaporte vacinal se quiser ter acesso aos locais públicos e privados", declara o infectologista.

A Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina explica que "o passaporte da vacina é uma atribuição dos gestores municipais em função dos impactos nos municípios e porque cada região tem características distintas". Em nota sustenta que "a Saúde e o Governo de SC estão trabalhando incessantemente para conscientizar a população sobre a importância da vacinação, promovendo campanhas e incentivando mutirões, além de toda a logística organizada pelo Estado para operacionalizar a campanha de vacinação contra a COVID-19".

O Ministério da Saúde, por sua vez, informou ao Correio que o aplicativo Conecte SUS, abastecido pelos estabelecimentos de saúde nos estados e municípios, é a plataforma oficial para a emissão do Certificado Nacional de Vacinação. "Cabe à Pasta a elaboração das políticas públicas de Saúde e as suas diretrizes, e aos entes federados a organização da rede local para a execução das ações", acrescentou a pasta.

A Pfizer atingiria, ontem, a meta de entregar os 100 milhões de doses do primeiro contrato assinado pelo governo brasileiro em março de 2021. No entanto, apenas três dos quatro voos com doses da vacina ComiRNAty foram entregues no Aeroporto de Viracopos, em Campinas. Dos 4 milhões de doses previstas, desembarcaram 2.895.750 de unidades. Segundo a farmacêutica, o quarto voo, com 1.140.750 de vacinas, "foi remanejado por questões logísticas para a próxima semana". A operação estava marcada, inicialmente, para sexta-feira, mas acabou reprogramada pela empresa. O primeiro voo dos três que chegaram ao Brasil pousou no terminal de Campinas às 5h35, com 520.650 doses. O segundo aterrissou às 6h, com 1,5 milhão de imunizantes. O terceiro chegou ainda no período da manhã trazendo 854.100 aplicações. O segundo contrato, assinado pelo governo brasileiro em maio deste ano, entra em vigor após a finalização do primeiro acordo. De acordo com a Pfizer, mais de 100 milhões de vacinas serão entregues entre outubro e dezembro de 2021.