O Governo do Distrito Federal (GDF) negou ter havido troca de bebês no hospital. Porém, em agosto deste ano, a Justiça do DF entendeu que a substituição ficou comprovada e determinou o pagamento de indenização no valor de R$ 300 mil por danos morais. O processo corre em segredo de Justiça. A Procuradoria-Geral do DF, representante do governo em processos judiciais, disse que já recorreu da decisão. A Secretaria de Saúde informou que não foi notificada oficialmente do processo, mas informou que está à disposição da Justiça para os devidos esclarecimentos.
Descoberta
A menina é fruto de uma relação que Geruza teve com um homem, entre 2010 e 2013. No fim da gestação, eles terminaram. A menina nasceu em 14 de maio de 2014, no Hospital Regional de Planaltina, unidade de saúde da qual a mulher acredita que a filha foi trocada.
O ex-companheiro registrou a criança e ajudou financeiramente nos primeiros anos, mas não manteve contato próximo com ela. Em 2020, a mãe foi surpreendida com um processo, movido pelo homem, no qual pedia a exclusão do nome dele do registro da criança. O motivo: o pai havia feito um exame de DNA, que comprovou que a menina não era filha dele. Com isso, Geruza também decidiu fazer um exame de DNA para comparar o próprio sangue e o da criança. O resultado comprovou que não havia possibilidade de a menina ser filha biológica dela.
Ação na Justiça
Devido aos danos causados pela situação, Geruza foi à Justiça pedir o pagamento de indenização pelo GDF. Em defesa, o governo disse que a mulher não apresentou provas de que houve negligência na atuação dos servidores do hospital.
O Executivo local afirmou que foram adotados todos os procedimentos adequados para o nascimento da filha da autora, não havendo nenhum elemento que permita aferir a veracidade das alegações da autora quanto à possível troca dos bebês na maternidade.
Contudo, ao analisar o caso, o juiz Alessandro Marchio Bezerra Gerais entendeu que ficou comprovada a troca das crianças. "Como não é razoável presumir que a troca tenha ocorrido em momento posterior à alta da autora da maternidade sem que ela percebesse (até porque, com o tempo, as feições do bebê vão se definindo), reputo devidamente comprovado que a sua filha biológica foi trocada quando do seu nascimento no estabelecimento hospitalar supra apontado", diz na decisão.
Além da ação na Justiça, a família também registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil. O caso está sendo investigado há um ano pela 16ª Delegacia de Polícia, em Planaltina. Segundo o delegado, todos os envolvidos já foram ouvidos.
Na semana passada, Geruza foi intimada a fazer um novo teste de DNA. Desta vez, o exame será realizado no Instituto de Pesquisa de DNA Forense da Polícia Civil. A mãe afirma que a filha já sabe da situação. "Ela é muito inteligente. Ela percebeu e eu mesmo contei, mesmo sem ajuda de um psicólogo. Não tinha mais como esconder dela", conta.