Prefeitura de SP retoma processo de concessão de 22 cemitérios

Após ao menos três suspensões pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) desde a gestão João Doria (PSDB), o processo de concessão dos 22 cemitérios públicos e do Crematório da Vila Alpina foi retomado pela Prefeitura de São Paulo. A proposta passou de 35 para 25 anos de duração e tem como principais pontos a ampliação e reforma de unidades, a criação de mais três crematórios e o aumento nos preços de parte dos serviços funerários.

As novas tarifas estiveram entre as irregularidades que barraram o andamento da concessão no TCM, que arquivou o processo em fevereiro, mas antes chegou a apontar que os valores extrapolavam "a razoabilidade". O exemplo citado pelo relator era o da cremação, cuja a tarifação máxima proposta é de R$ 2,1 mil, enquanto hoje o serviço varia de R$ 114 a R$ 2 mil.
A proposta, que está em consulta pública, dividiu os cemitérios e o crematório em quatro blocos, cujos contratos exigirão o pagamento mínimo de R$ 100,7 milhões (bloco 1), R$ 167,7 milhões (bloco 2), R$ 145,5 milhões (bloco 3) e R$ 145,5 milhões (bloco 4), totalizando R$ 559,5 milhões. Também é obrigatório o repasse de um porcentual mensal da receita (4% da alíquota).

Os blocos são: 1 (Cemitérios da Consolação, Quarta Parada, Santana, Tremembé, Vila Formosa 1 e 2 e Vila Mariana); 2 (Cemitérios do Araçá, Dom Bosco, Santo Amaro, São Paulo e Vila Nova Cachoeirinha); 3 (Cemitérios Campo Grande, Lageado, Lapa, Parelheiros e Saudade); e 4 (Cemitérios da Freguesia do Ó, Itaquera, Penha, São Luiz e São Pedro e Crematório da Vila Alpina).

A concessão envolve os serviços de gestão, operação, manutenção, expansão e reforma dos espaços, além da prestação de serviços variados (como enterro, exumação, vigilância e outros). Uma das obrigações propostas para as concessionárias é a instalação de três novos crematórios, nos Cemitérios Dom Bosco, Vila Formosa e Campo Grande.

ENCARGOS E RECEITA

Entre o pagamento à Prefeitura e as intervenções obrigatórias, a estimativa municipal é de que os contratos custem R$ 1,9 bilhão (bloco 1), R$ 1,6 bilhão (bloco 2), R$ 1,3 bilhão (bloco 3) e R$ 1,6 bilhão (bloco 4). Os encargos devem pesar na receita só nos primeiros anos, diz a Prefeitura, que elaborou uma projeção em que a concessionária do bloco 1, por exemplo, passará a ter lucro no quinto ano, ganhando R$ 25,4 milhões. Segundo o edital sugerido, a receita virá dos serviços obrigatórios e de outros adicionais.

Em nota, a Prefeitura destacou que as tarifas apontadas na proposta são o teto. "Como a concessão foi dividida em blocos para estimular a competitividade, as futuras concessionárias poderão ofertar pacotes por quantias bem mais baixas", salientou. No caso da mudança de valor na cremação, a gestão Nunes destacou que o preço máximo estaria abaixo do praticado em crematórios paulistas e do Rio.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.