Segundo o órgão, o inquérito foi instaurado para apurar "possíveis desrespeitos a jornadas de trabalho e descanso". Uma denúncia anônima feita em maio deste ano acusa a PEC de desrespeitar os horários dos pilotos. Eles também voariam mais do que o recomendado e sem local adequado para descanso.
O MPT ponderou, contudo, que não é possível afimar que o fato tem relação com o acidente, que ocorreu na sexta-feira (5/11).
"Quanto ao caso que envolve o acidente aéreo que levou a óbito a cantora Marília Mendonça e outros, este órgão irá apurar, no âmbito do citado inquérito, se houve ou não desrespeito a essas e outras normas trabalhistas, já que, no caso do piloto, caracteriza-se acidente de trabalho", diz a nota divulgada pela instituição.
Ainda de acordo com o MPT, os laudos produzidos na investigação do acidente também serão usados para embasar o inquérito trabalhista.
O que já se sabe sobre o acidente
A viagem da cantora Marília Mendonça e sua equipe a Caratinga, no Vale do Rio Doce, em Minas Gerais, onde faria um show na noite de sexta-feira (5/11), foi interrompida a 4 km do aeroporto da cidade após a queda do avião em que estavam. Cinco pessoas morreram na tragédia.
Além de Marília, morreu o tio e assessor da artista, Abicieli Silveira Dias Filho, que a acompanhava na maioria das viagens de avião por todo o país. As outras vítimas foram o produtor Henrique Ribeiro, também conhecido como Henrique Bahia, o piloto Geraldo Martins de Medeiros e o co-piloto, Tarciso Pessoa Viana.
A aeronave, de prefixo PT-ONJ, pertence à PEC Táxi Aéreo, sediada em Goiânia. Trata-se de um King Air C90A, com capacidade para seis passageiros. O avião, que é turboélice e bimotor, foi fabricada em 1984 e tinha autorização para operar em regime de fretamento, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O Certificado de Verificação de Aeronavegabilidade (CVA) também era válido, segundo o órgão.
Segundo a Aeronáutica, o jato não tinha caixa-preta
, equipamento de grava as informações de voo e o áudio na cabine. O item é opcional neste modelo.
Os fatores que levaram à queda ainda são desconhecidos. Neste sábado (6/11), o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) as investigações relacioandas ao acidente. “Estamos fazendo uma ação inicial para termos a maior amplitude possível. A pesquisa vai ocorrer durante todo o dia. Não vamos fazer ou divulgar nenhuma análise no dia de hoje”, disse o tenente-coronel Oziel Silveira, coordenador das investigações, no dia.