O Ministério da Saúde emitiu, nesta sexta-feira (26/11), uma comunicação de risco sobre a variante Ômicron, identificada primeiramente na última terça (23) na África do Sul. Ela é classificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como variante de preocupação, já que contém mais de 30
mutações na proteína Spike, que é a principal proteína do SARS-CoV-2.
Segundo o documento, o alerta de risco "tem como objetivo apoiar na divulgação rápida e eficaz de conhecimentos às populações, parceiros e partes intervenientes possibilitando o acesso às informações fidedignas que possam apoiar nos diálogos para tomada de medidas de proteção e controle em situações de emergência em saúde pública".
Segundo a OMS, uma variante de preocupação pode ser mais transmissível; apresentar mais virulência ou alteração na apresentação clínica da doença; e diminuição da eficácia das vacinas já disponíveis contra a COVID-19.
No alerta, a pasta ainda informa que, até o presente momento, nenhum caso da variante B.1.1.259 foi identificado no Brasil. "Contudo, estar vigilante é fundamental, a partir de mudanças epidemiológicas ou resposta vacinal pelas unidades CIEVS locais e CIEVS Nacional acompanhando a incidência nos países", completou o ministério.
Mais cedo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fez uma recomendação para que o Brasil suspenda, temporariamente, o desembarque no Brasil de viajantes estrangeiros com passagem pela África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue nos últimos 14 dias.
No entanto, para que a nova orientação seja efetivada, esta precisa ser adotada em portaria interministerial editada conjuntamente pela Casa Civil, pelo Ministério da Saúde, pelo Ministério da Infraestrutura e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Em análise
Em nota, a Casa Civil da Presidência da República informou que a portaria 658, de 05 de outubro de 2021, que dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias para entrada no país, é a que continua vigente. "Eventuais mudanças na portaria estão em análise com a participação de todos os órgãos envolvidos no assunto",
A Anvisa ainda orientou os brasileiros para que evitem viagens não essenciais especialmente para esses países e indicou que as medidas sugeridas possuem caráter temporário, e que devem ser revistas diante da evolução do cenário epidemiológico mundial.