O esperado julgamento pelo incêndio na boate Kiss começou nesta quarta-feira (1) em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, quase nove anos depois da tragédia que matou 242 pessoas, a maioria jovens, e pela qual sobreviventes e parentes ainda exigem justiça.
No processo, quatro réus - dois empresários e dois integrantes da banda em cujo show ocorreu o incêndio - serão julgados por homicídio simples, com dolo eventual, quando se assume o risco de matar, em 242 casos e tentativa de homicídio em 636, perante um júri popular.
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Na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013, durante uma festa universitária nas instalações localizadas na cidade de Santa Maria, um integrante do grupo "Gurizada Fandangueira" acendeu um artefato pirotécnico que incendiou o revestimento do teto e transformou o local em uma armadilha mortal para os jovens que estavam no local.
Além das queimaduras, muitos morreram asfixiados pela fumaça tóxica liberada pelo material inflamável do teto do local, que não tinha extintores funcionando e apenas duas portas de entrada para evacuar uma multidão, além de sinalização precária, segundo a investigação.
O juiz Orlando Faccini Neto e um júri de sete membros, a ser definido no início do dia, ouvirão os depoimentos de 14 sobreviventes e 19 outras testemunhas, além dos quatro réus, informou o tribunal gaúcho.
O processo, considerado histórico, ocorrerá em um tempo estimado de cerca de duas semanas, com transmissão ao vivo.
A expectativa das defesas é obter penas de cerca de 15 anos de prisão, segundo a mídia local.
Os acusados
Elissandro Callegaro Spohr (38 anos) e Mauro Londero Hoffmann (56), dois sócios da boate Kiss, são apontados pelo Ministério Público por rebaixar o local, sem condições de evacuação ou segurança contra incêndio, e uso de material "altamente inflamável", de acordo com informações do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Já o músico Marcelo de Jesus dos Santos (41) e o produtor musical Luciano Bonilha Leão (44), são os ex-integrantes da banda apontados pelo MP por responsabilidade no uso da pirotecnia que desencadeou o incêndio, proibida em espaços fechados, e por sair do local sem alertar o público, apesar de ter acesso ao sistema de som.
O MP sustenta que os crimes foram praticados com "dolo eventual", ou seja, quando o acusado assume o risco do resultado, mesmo sem intenção de provocá-lo.
Após o incêndio, os réus passaram algum tempo em prisão preventiva. Mas foram soltos depois de alguns meses.
Inicialmente, os quatro seriam julgados separadamente, na cidade onde ocorreu o incêndio. Mas, em setembro de 2020, a justiça do Rio Grande do Sul decidiu que deveriam ter um único processo, em um território neutro e distante, a fim de garantir uma maior imparcialidade dos jurados.
A Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria fez uma coleta virtual nas redes sociais para percorrer cerca de 300 quilômetros de Santa Maria a Porto Alegre, e participar do julgamento esperado desde 2013.
Em um vídeo divulgado no Facebook, Rosane e Paulo Callegaro lembram do filho Ruan, que morreu na boate Kiss aos 20 anos.
"Saíram aquela noite de 27 de janeiro de 2013, junto com a namorada (...) para se divertir (...) nosso medo sempre foi a rua, mas não, o perigo estava dentro, por falta de responsabilidade, respeito, omissão, ganância de muitos", e que aconteceu nessa tragédia, não foi uma só vitima, foram 242 mortes. Mais de 600 vitimas", diz Rosane, pedindo justiça.
"O que aconteceu não foi uma fatalidade."