Operação investiga fraude, superfaturamento e desvio de verba do SUS em Salvador

Uma força-tarefa integrada pela Polícia Federal (PF), Controladoria Geral da União (CGU) e Receita Federal deflagrou nesta quinta-feira, 9, a Operação Strike para apurar suposto desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) pela organização social responsável pela gestão da Unidade de Pronto Atendimento Pirajá (UPA Pirajá), em Salvador. Os investigadores miram em supostos crimes de fraude à licitação e peculato envolvendo um contrato com possível superfaturamento de R$ 4,5 milhões.

Agentes cumpriram 14 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, e endereços de pessoas e empresas nos municípios de Salvador, Camaçari e Lauro de Freitas, na Bahia. As ordens foram expedidas pelo juízo da 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária da Bahia.

A CGU diz que as apurações são um desdobramento da Operação Copérnico, aberta em julho de 2016 para apurar um esquema de fraude à licitação com direcionamento a determinadas organizações sociais.

Com o aprofundamento dos trabalhos, a CGU identificou que uma dessas entidades vinha gerenciando um número significativo de unidades de pronto-atendimento (UPAs), atuando junto à Secretaria Municipal de Saúde de Salvador desde 2011 e tendo sido inicialmente contratada por meio de dispensa de licitação.

De acordo com a Controladoria, a Prefeitura de Salvador pagou à organização investigada quase R$ 615 milhões, relativos a serviços de gestão em unidades de pronto-atendimento, durante os últimos dez anos.

"De julho de 2016 a julho de 2021, o município repassou R$ 82,3 milhões para a OS investigada. Também foi constatado que essa mesma Organização teria celebrado outros contratos relacionados à área de saúde com o município de Salvador por mais de dez anos, figurando como única participante nos certames", diz a PF.

De acordo com a PF, as investigações tiveram início em março de 2019 e revelaram "fortes indícios de fraude" tanto na licitação que culminou na contratação da organização sob suspeita, para como na execução do acordo.

"Apurou-se que a licitação aberta em 2016 foi especialmente direcionada para que a OS investigada fosse contratada. A organização sagrou-se vencedora, mesmo apresentando proposta em desconformidade com o edital", informou a PF.

O contrato firmado para gestão da UPA Pirajá foi prorrogado quatro vezes e permaneceu em vigência até julho de 2021. A PF suspeita que ele teria sido superfaturado em cerca de R$ 4,5 milhões.

Com relação à execução do contrato, a PF diz que "restou demonstrado que, entre julho de 2016 e julho de 2021, a organização social terceirizou parte dos serviços que deveria prestar à UPA para empresas constituídas em nome de 'laranjas'".

Os investigadores dizem que tais empresas não eram especializadas e estavam "vinculadas ao próprio grupo econômico que orbita entorno do instituto de saúde, tudo como forma de manter o domínio sob o dinheiro desviado".

A PF diz ainda que as investigações avançam para "descortinar esquema paralelo de lavagem de dinheiro por intermédio das empresas subcontratadas e escritórios de advocacia".