A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (26/1) que o secretário Helio Angotti Neto, da área de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, preste esclarecimentos sobre a nota técnica que contraria a eficácia das vacinas divulgada pela pasta na última semana.
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Rosa Weber também cobrou esclarecimento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Tanto Queiroga quanto Angotti terão cinco dias para enviar ao STF suas manifestações sobre o assunto.
“Preliminarmente à apreciação da petição incidental, considerando os pedidos que dizem respeito à Nota Técnica nº 2/2022-SCTIE/MS, ato sujeito a recurso sem efeito suspensivo (art. 26 do Decreto nº 7.646/2011), solicitem-se informações ao Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde e ao Ministro de Estado da Saúde, no prazo comum de cinco dias”, decidiu a ministra.
A decisão da magistrada veio após uma ação do Rede Sustentabilidade. O partido argumentou que a nota técnica assinada por Angotti é “claramente contrária ao consenso científico internacional e afronta os princípios da cautela, precaução e prevenção — que deveriam ser o norte da bússola de qualquer gestor público no âmbito do enfrentamento de uma pandemia”.
Segundo a legenda, a nota técnica deve ser anulada e Angotti afastado preventivamente do cargo que ocupa no ministério, “para a preservação do bom funcionamento das instituições públicas, sobretudo aquelas componentes da estrutura do Ministério da Saúde”.
*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro