O documento, assinado por Angotti, defende o uso de medicamentos do chamado kit covid — como a cloroquina e azitromicina, que possuem ineficácia comprovada contra o novo coronavírus.
A nota técnica chegou a ser alterada, após duras críticas da comunidade científica, na última sexta-feira (21). O ministério retirou do documento, hoje, uma tabela que apontava que as vacinas não são seguras e que a hidroxicloroquina é eficaz para a doença, mas manteve a defesa do kit covid.
Rosa Weber também cobrou esclarecimento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Tanto Queiroga quanto Angotti terão cinco dias para enviar ao STF suas manifestações sobre o assunto.
“Preliminarmente à apreciação da petição incidental, considerando os pedidos que dizem respeito à Nota Técnica nº 2/2022-SCTIE/MS, ato sujeito a recurso sem efeito suspensivo (art. 26 do Decreto nº 7.646/2011), solicitem-se informações ao Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde e ao Ministro de Estado da Saúde, no prazo comum de cinco dias”, decidiu a ministra.
A decisão da magistrada veio após uma ação do Rede Sustentabilidade. O partido argumentou que a nota técnica assinada por Angotti é “claramente contrária ao consenso científico internacional e afronta os princípios da cautela, precaução e prevenção — que deveriam ser o norte da bússola de qualquer gestor público no âmbito do enfrentamento de uma pandemia”.
Segundo a legenda, a nota técnica deve ser anulada e Angotti afastado preventivamente do cargo que ocupa no ministério, “para a preservação do bom funcionamento das instituições públicas, sobretudo aquelas componentes da estrutura do Ministério da Saúde”.
*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro