Os três homens envolvidos no assassinato de Moïse Kabamgabe, congolês de 24 anos espancado até a morte no quiosque Tropicália, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, em 24 de janeiro, deverão responder por homicídio doloso duplamente qualificado — além de quererem matar, a vítima foi impossibilitada de se defender e foi assassinada com crueldade. O jovem recebeu pauladas, golpes de taco de beisebol e foi amarrado e sufocado.
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Caso Moïse: imprensa internacional cita 'debate sobre xenofobia' após assassinato de congolês no BrasilJustiça determina prisão de 3 suspeitos do assassinato de congolês, no RioCongolês espancado até a morte implorou pela vida, dizem militaresJustiça: Globo passa PIX de R$ 318 mil por engano e homem compra casaO cabo da Polícia Militar do Rio de Janeiro Alauir de Mattos Faria — que atua no 41º BPM (Irajá) e é apontado como dono do quiosque Biruta, que funciona no mesmo imóvel do Tropicália — negou que Moïse fosse problemático, como acusaram os três espancadores. O depoimento foi na última quinta-feira. No mesmo dia, em audiência de custódia, a Justiça manteve a prisão temporária dos três acusados pelo crime por mais 30 dias.
A apuração da morte de Moïse acontece em paralelo a outro crime brutal: o assassinato de Durval Teófilo Filho, de 38 anos, na última quarta-feira, com três tiros disparados por um policial da Marinha, Aurélio Alves Bezerra. O caso ocorreu no município de São Gonçalo, na região do Grande Rio. O militar supostamente confundiu a vítima com um bandido, foi preso em flagrante e responderá por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
Dados da edição de 2021 do Atlas da Violência, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostram que os negros têm 2,6 vezes mais chances de morrerem assassinados no país, em comparação com pessoas de pele clara. Em 2019, 77% das vítimas de homicídio eram negras. Isso também representa uma taxa de 29,2 mortes por 100 mil habitantes.
Além disso, uma pesquisa divulgada em novembro de 2021 pela Fundação João Pinheiro, em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), revela que os negros têm quatro vezes mais chances de sofrerem violência policial, se comparados com brancos. Pesquisadores analisaram cerca de 3,5 mil boletins de ocorrência envolvendo mortos e feridos em intervenções da polícia, de 2013 a 2018. A constatação foi a de que sete em cada 10 vítimas (70%) eram negras.
Nuno Coelho, integrante dos Agentes de Pastoral Negros do Brasil, os episódios com Moïse e Durval apontam que o país não superou a herança escravagista. "O Brasil tem divisões de classe e a população negra, por mais vitórias que possa alcançar, sempre estará na lista de suspeitos e perseguidos. Veja o fato do sargento, a confusão se deu por aparência. Isso é a diferença central", observou.
Na visão do especialista em segurança pública, Leonardo Sant'anna, o Brasil só ultrapassará essa situação quando houver "uma política de inserção dessa comunidade em cenários em que, hoje, elas não aparecem".
*Estagiários sob a supervisão de Fabio Grecchi