Mãe de Mariana Ferrer se reúne com procurador-geral em busca de Justiça

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ouviu, nesta sexta-feira (18/2) a mãe da jovem Mariana Ferrer, que foi vítima de agressões sexuais atribuídas ao comerciante André de Camargo Aranha.

Luciane Ferrer relatou as dificuldades que tem enfrentado durante todo o processo de busca por justiça, desde a investigação inicial, conduzida pela Polícia Civil de Santa Catarina, até o julgamento do acusado.

Como o comerciante foi absolvido com base no fundamento in dubio pro reu – ou seja, na dúvida, a favor do réu – em primeira instância, a defesa de Mariana entrou com recurso contra essa decisão, que aguarda julgamento no Tribunal de Justiça.

 Também pediu que a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apure se houve omissão do juiz responsável pelo caso.

"As pessoas estão indignadas com o resultado da sentença e com o vídeo no qual minha filha é desrespeitada e tratada da forma mais cruel. Ali, vimos que a nossa estrutura processual penal é contaminada pelo machismo institucional. Muita gente viu minha filha sofrer a violência e o que vimos foi o silêncio de quem deveria intervir naquele momento", desabafou a mãe durante a videoconferência. Os trechos foram divulgados pelo site do Ministério Público Federal (MPF).

 Luciane Ferrer procurou Augusto Aras para pedir justiça para a filha. Segundo o MPF, como resposta, recebeu a orientação para que os advogados da família encaminhem à PGR toda a documentação referente aos relatos feitos durante a audiência.

Após ser protocolado, o material será encaminhado à área competente para a análise e eventual abertura de um procedimento preparatório com vistas a um pedido de Incidente de Deslocamento de Competência (IDC) - instrumento que permite ao procurador-geral da República, nos casos de grave violação a direitos humanos, solicitar a transferência da competência para o julgamento de uma ação da esfera estadual para a federal - ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).