O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-vereador do Rio de Janeiro, Doutor Jairinho, acusado de torturar e matar o próprio enteado Henry Borel. A decisão foi do ministro Gilmar Mendes, que ressaltou gravidade do crime e lembrou que o recurso de liberdade tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A defesa do político argumenta que os três filhos do ex-vereador estão privados da companhia do pai há quase um ano. Eles afirmam que há "ausência de contemporaneidade" de motivos que fundamentem a prisão preventiva - decretada em abril do ano passado. Os advogados sustentam ainda que Jairinho "se encontra em verdadeiro cumprimento antecipado de pena, mesmo que sequer tenha sido pronunciado".
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O ministro destaca, ainda, que o pedido de liberdade de Jairinho ainda tramita no STJ. "O mérito da controvérsia não foi apreciado pelo colegiado do Superior Tribunal de Justiça, de modo que a apreciação por esta Corte resultaria em supressão de instância. É que, ausente pronunciamento colegiado naquele Tribunal, não houve lá esgotamento da instância. Sem o esgotamento da instância, a análise por esta Corte resulta em sua supressão".
O crime
O ex-vereador Jairo Souza Santos, o Doutor Jairinho, e a professora Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe do menino Henry Borel, foram presos em abril do ano passado, suspeitos de espancar e matar a criança de quatro anos na madrugada do dia 8 de março. Segundo a investigação, o político agredia o menino com chutes e socos, e Monique sabia dos maus-tratos, ao menos, um mês antes da morte.
O ex-vereador Jairo Souza Santos, o Doutor Jairinho, e a professora Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe do menino Henry Borel, foram presos em abril do ano passado, suspeitos de espancar e matar a criança de quatro anos na madrugada do dia 8 de março. Segundo a investigação, o político agredia o menino com chutes e socos, e Monique sabia dos maus-tratos, ao menos, um mês antes da morte.
O casal alegou que encontrou a criança caída da cama. Porém, a autópsia apontou como causa da morte hemorragia interna no fígado com sinais de violência. A equipe médica afirmou que Henry já chegou morto no hospital. Além do fígado, a criança teve lesões na cabeça, no rim e pulmão.