O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-vereador do Rio de Janeiro, Doutor Jairinho, acusado de torturar e matar o próprio enteado Henry Borel. A decisão foi do ministro Gilmar Mendes, que ressaltou gravidade do crime e lembrou que o recurso de liberdade tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A defesa do político argumenta que os três filhos do ex-vereador estão privados da companhia do pai há quase um ano. Eles afirmam que há "ausência de contemporaneidade" de motivos que fundamentem a prisão preventiva - decretada em abril do ano passado. Os advogados sustentam ainda que Jairinho "se encontra em verdadeiro cumprimento antecipado de pena, mesmo que sequer tenha sido pronunciado".
No entanto, Gilmar Mendes avaliou que a Corte "tem considerado legítimos os decretos prisionais consubstanciados no modus operandi do delito e na possibilidade concreta de reiteração delitiva, de modo que não há constrangimento ilegal a autorizar a concessão da ordem". O magistrado também disse "ser idônea a prisão decretada para resguardo da ordem pública considerada a gravidade concreta do crime".
O ministro destaca, ainda, que o pedido de liberdade de Jairinho ainda tramita no STJ. "O mérito da controvérsia não foi apreciado pelo colegiado do Superior Tribunal de Justiça, de modo que a apreciação por esta Corte resultaria em supressão de instância. É que, ausente pronunciamento colegiado naquele Tribunal, não houve lá esgotamento da instância. Sem o esgotamento da instância, a análise por esta Corte resulta em sua supressão".
O crime
O ex-vereador Jairo Souza Santos, o Doutor Jairinho, e a professora Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe do menino Henry Borel, foram presos em abril do ano passado, suspeitos de espancar e matar a criança de quatro anos na madrugada do dia 8 de março. Segundo a investigação, o político agredia o menino com chutes e socos, e Monique sabia dos maus-tratos, ao menos, um mês antes da morte.
O ex-vereador Jairo Souza Santos, o Doutor Jairinho, e a professora Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe do menino Henry Borel, foram presos em abril do ano passado, suspeitos de espancar e matar a criança de quatro anos na madrugada do dia 8 de março. Segundo a investigação, o político agredia o menino com chutes e socos, e Monique sabia dos maus-tratos, ao menos, um mês antes da morte.
O casal alegou que encontrou a criança caída da cama. Porém, a autópsia apontou como causa da morte hemorragia interna no fígado com sinais de violência. A equipe médica afirmou que Henry já chegou morto no hospital. Além do fígado, a criança teve lesões na cabeça, no rim e pulmão.