"Ontem houve uma portaria da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que já tem um indicativo das questões relativas da fronteira. Há também uma portaria conjunta do Ministério da Saúde e do Trabalho e da Previdência Social com relação ao uso de máscaras nas repartições públicas e no trabalho de uma maneira geral. Até sexta-feira, nós vamos deliberar a respeito disso com atos normativos", afirmou, durante o lançamento do Plano de Integridade para 2022/2023, na manhã desta quarta-feira (30).
Segundo Queiroga, os atos visam "harmonizar as medidas que já estão sendo tomadas por estados e municípios". Diversas unidades federativas já desobrigaram o uso de máscaras em locais abertos e fechados. Além disso, na segunda-feira (28), a Anvisa recomendou a suspensão da exigência do teste negativo para as pessoas que entrarem no Brasil completamente vacinadas, a partir de 1° de maio deste ano, por vias aéreas.
O ministério visa adotar as medidas recomendadas pelo órgão regulador e uma portaria interministerial, para determinar as novas regras de entrada no país, é preparada. "O que o ministro coloca como expectativa de publicação nesta semana é a portaria interministerial para ajustes das fronteiras", ressaltou o secretário-executivo da Saúde, Rodrigo Cruz.
Segundo ele, a questão da flexibilização do uso de máscaras em ambientes de trabalho também é considerada em uma portaria conjunta com o Ministério do Trabalho e da Previdência Social. "Há expectativa de publicação breve, se não até o fim desta semana, até o começo da próxima. Mas o que está mais próximo, de fato, é essa portaria interministerial para ajustes das fronteiras", reforçou.