O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (SCTIE), abriu, nesta quinta-feira (14/4), uma consulta pública para avaliar a incorporação do medicamento Paxlovid para o tratamento da COVID-19 no Sistema Único de Saúde (SUS).
A abertura da consulta foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e as contribuições poderão ser feitas em um prazo de 10 dias, a contar do dia útil seguinte à data de publicação.
A abertura da consulta faz parte dos trâmites para a incorporação de determinado medicamento ao Sistema Único de Saúde e foi feita após parecer inicial favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).
O Paxlovid, fabricado pela farmacêutica americana Pfizer, é composto por comprimidos de Nirmatrelvir e Ritonavir e, segundo o parecer da Conitec, é recomendado para o tratamento da COVID-19 em adultos que não precisam de oxigênio suplementar e que apresentam risco aumentado de progressão para o agravamento da doença.
Remédio pode ser o segundo do SUS para tratar COVID
O remédio teve uso emergencial aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 30 de março. Se o parecer inicial da Conitec, que tem caráter sugestivo, for acatado pelo Ministério da Saúde, este será o segundo medicamento contra a COVID-19 incorporado ao SUS.
No início deste mês, a pasta acatou a decisão da Conitec e incorporou o Baricitinibe (Olumiant) ao SUS para o tratamento da doença. O medicamento, ao contrário do Paxlovid, é indicado para pacientes adultos, hospitalizados e que necessitam de oxigênio por máscara, cateter nasal, ou ventilação não invasiva.