Após o anúncio do fim do estado de emergência pela pandemia da COVID-19 no Brasil, anunciado na noite deste domingo (17/4) pelo ministro da Saúde Marcelo Queiroga, em pronunciamento feito em cadeia nacional de rádio e TV, o infectologista Geraldo Cunha Cury, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), avaliou a decisão. Para ele, este não é o momento de encerrar a emergência em saúde pública. “Não se revoga COVID com decreto. A doença existe, ainda há aspectos desconhecidos e não sabemos se pode aparecer uma nova variante. O mais prudente era esperar um pouco”, afirma, ao EM.
O espaço entre os principais marcos da curva da doença tem diminuído. O Brasil rompeu a marca dos 100 mil óbitos por COVID-19 em 8 de agosto do ano retrasado e, dois meses e dois dias depois, já somava 150.198 baixas. Na mão oposta, em 8 de outubro de 2021, o país chegou a 600.425 mortes, mas dessa vez, para chorar mais 50 mil baixas e chegar às 650 mil, o país atravessou 4 meses e 25 dias.
Leandro Curi, outro infectologista, crê que nem mesmo a suavização das estatísticas é capaz de justificar a decisão de Queiroga.
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Revogação ‘contempla’ presidente — O ato de Queiroga vai ao encontro de um desejo de Jair Bolsonaro. O presidente tem externado a vontade de relaxar as legislações que regem o combate à pandemia. Ele chegou a projetar o rebaixamento da doença de pandemia para endemia — esquecendo-se de que a classificação é de competência exclusiva da OMS.
“Não se justifica mais todos esses cuidados no tocante ao vírus. Todo mundo vê que praticamente acabou ‘isso aí’. Você vê, no carnaval e nas praias, que o povo praticamente abandonou máscaras e outros cuidados”, argumentou, em março, durante entrevista à “TV Ponta Negra”, afiliada do SBT no Rio Grande do Norte. Em dezembro de 2020, quando o país atravessava alta nos indicadores da COVID-19, o presidente chegou a afirmar que a pandemia estava no “finalzinho”.
Geraldo Cury, por sua vez, alerta para a necessidade de expansão da cobertura vacinal antes de flexibilizações. Em Minas Gerais, por exemplo, a terceira dose foi tomada por apenas 56,2% dos maiores de idade — no que tange à injeção inicial e ao reforço, os índices são, respectivamente, de 87,2% e 82,7%.
“A grande quantidade de pessoas que ainda morrem por dia, de COVID-19, é escandalosa. A única medida a ser feita no momento é a vacinação, que tem de ser reforçada. As pessoas ainda não estão com a quarta dose nas faixas etárias devidas; a terceira dose foi tomada por pouca gente”, avalia.
“Não estamos com a pandemia controlada na palma da mão. Com a evolução da vacina, se conseguirmos uma adesão maior dos pais para vacinar as crianças — e das pessoas que não se vacinaram — a gente consegue suavizar. Mas, ainda assim, existe COVID; e, ainda assim, mata. Perdemos centenas de pessoas toda semana”, corrobora Leandro Curi. O temor quanto aos números insuficientes da vacinação infantil, aliás, tem feito o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), postergar a liberação das máscaras em espaços fechados.
Embates marcam enfrentamento — O combate à pandemia nos estados e nos municípios tem sido marcado, também, pelos reflexos de outra decisão vinda da esfera federal: o decreto do Supremo Tribunal Federal (STF) que confere autonomia a prefeitos e governadores. Em que pese as reiteradas críticas do presidente Bolsonaro, representantes do Judiciário defendem o mecanismo.
“O STF, em um momento de paralisia e inércia das autoridades públicas, teve o importante papel de apontar caminhos a serem seguidos pelo governo federal e pelos governos estaduais e municipais para o enfrentamento da pandemia, evitando que a crise sanitária ganhasse proporções maiores”, falou o ministro Ricardo Lewandowski, no início deste mês, em um evento da Universidade de Harvard (EUA).
O que é pandemia
Uma pandemia é a disseminação mundial de uma doença (epidemia). Ela pode surgir quando um agente infeccioso se espalha ao redor do mundo e a maior parte das pessoas não são imunes a ele, como ocorreu com o coronavírus descoberto em dezembro de 2019 na China e a Gripe Espanhola, no começo do século passado.
Em uma escala de gravidade criada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) - que inclui ainda epidemia, endemia e surto -, a pandemia é o pior dos cenários porque ela se estende para várias regiões do planeta. Quando uma doença é classificada como pandemia, não significa, porém, que a situação é irreversível ou que o agente da doença, seja vírus ou qualquer outro patógeno, tenha aumentado seu poder de ameaça.
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