(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas POLUIÇÃO SONORA

Decreto municipal proíbe caixas de som em praias do Rio de Janeiro

Apreensão de equipamento também está prevista na lei em caso de descumprimento


26/04/2022 15:52

Praia no Rio de Janeiro
Banhistas não poderão mais usar caixas de som nas praias da cidade do Rio de Janeiro (foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
O uso de caixas de som está proibido nas praias da capital do Rio de Janeiro. Um decreto do prefeito Eduardo Paes, publicado na edição desta terça-feira (26) do Diário Oficial do Município, dá "efetividade à proibição legal de utilização de caixas de som ou quaisquer meios de amplificação sonora nas praias da Cidade do Rio de Janeiro".

O decreto determina ainda a apreensão dos equipamentos pela Guarda Municipal do Rio no caso de descumprimento. O recolhimento será formalizado com a emissão de Termo de Retenção de Equipamento Sonoro (TRES) e deverá ser objeto de resolução.

A exceção é para o uso dos equipamentos de amplificação sonora exclusivamente para a promoção de atividades desportivas ou de lazer devidamente autorizadas pela Prefeitura do Rio. Caixas de som também são permitidas em eventos autorizados pela prefeitura em áreas públicas e particulares no município do Rio de Janeiro.

O objetivo do decreto é tornar eficazes as medidas de controle e fiscalização das fontes de poluição sonora nas praias e parques da cidade.


receba nossa newsletter

Comece o dia com as notícias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, faça seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)