Jornal Estado de Minas

VIOLÊNCIA

Menina ianomâmi morre depois de ser estuprada por garimpeiros

Uma menina ianomâmi, de 12 anos, morreu após ser estuprada por garimpeiros na região do Palimiú, em Roraima. De acordo com o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye'kwana (Condisi-YY), Júnior Hekurari Yanomami, os garimpeiros invadiram a comunidade e violentaram a adolescente.




 
 
 
Segundo ele, além da menina que morreu, outra criança ianomâmi, de cerca de três anos, desapareceu ao cair no rio Uraricoera. De acordo com ele, a Polícia Federal e o Exército foram informados sobre a invasão. “Estávamos na Comunidade Arakaça e alguns garimpeiros invadiram levando-a juntamente com o filho da sua tia com idade entre dois a três anos de idade, para um barco, e que lá a violentaram causando o seu óbito e que a criança escorregou e caiu do barco sem que fosse prestado socorro algum”, relatou. 
 
Um ofício também foi enviado pelo Condisi-YY ao Coordenador Distrital de Saúde Indígena, Ramsés da Silva Almeida; ao Secretário Especial de Saúde Indígena, Reginaldo Ramos; ao presidente da FUNAI, Marcelo Xavier; ao Superintendente da Polícia Federal, José Roberto Peres; e ao Procurador da República, Alisson Marugal.
 
O Ministério Público Federal (MPF) informou, por nota, que busca junto às instituições competente a investigação sobre o caso e afirmou que "situações como essa são consequência cada vez mais frequente do garimpo ilegal em terras indígenas em Roraima".




 
A Hutukara Associação Yanomami tem denunciado muitos ataques à comunidade Maikohipi, na região de Palimiú, na Terra Indígena Yanomami por garimpeiros ilegais, que têm utilizado armamentos pesados contra os indígenas.
A Polícia Federal e o Exército foram procurados, mas ainda não retornaram.
 

O que diz a lei sobre estupro no Brasil?

De acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na redação dada pela Lei  2.015, de 2009, estupro é ''constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''

No artigo 215 consta a violação sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima''  

O que é assédio sexual?

O artigo 216-A do Código Penal Brasileiro diz o que é o assédio sexual: ''Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.''



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O que é estupro contra vulnerável?

O crime de estupro contra vulnerável está previsto no artigo 217-A. O texto veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.

No parágrafo 1º do mesmo artigo, a condição de vulnerável é entendida para as pessoas que não tem o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possam se defender.

Penas pelos crimes contra a liberdade sexual

A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de prisão. No entanto, se a agressão resultar em lesão corporal de natureza grave ou se a vítima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclusão. E, se o crime resultar em morte, a condenação salta para 12 a 30 anos de prisão.





A pena por violação sexual mediante fraude é de reclusão de dois a seis anos. Se o crime é cometido com o fim de obter vantagem econômica, aplica-se também multa.

No caso do crime de assédio sexual, a pena prevista na legislação brasileira é de detenção de um a dois anos.

O que é a cultura do estupro?

O termo cultura do estupro tem sido usado desde os anos 1970 nos Estados Unidos, mas ganhou destaque no Brasil em 2016, após a repercussão de um estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro. Relativizar, silenciar ou culpar a vítima são comportamentos típicos da cultura do estupro. Entenda.

Como denunciar violência contra mulheres?

  • Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos.
  • Em casos de emergêncialigue 190.