A Unimed de Belo Horizonte (Unimed-BH) divulgou, nesta segunda-feira (13/6), uma nota em que pede desculpas por ter comemorado a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - o rol taxativo - que desobriga os planos de saúde a liberar e custear tratamentos não estipulados em lista de cobertura estabelecida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
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A Unimed-BH esclarece que o material não foi divulgado pelos canais oficiais da Comunicação Corporativa, deixando claro que "partiu de uma iniciativa isolada de uma área interna administrativa - sem alinhamento e aprovação institucional - e que não representa, em hipótese alguma, a forma como conduzimos o nosso trabalho".
A decisão do STJ, divulgada na última quarta-feira (8/6), afeta milhões de usuários de planos e é favorável somente às empresas que atuam no setor. Um dos procedimentos mais afetados tem sido o tratamento para crianças com transtorno do espectro autista (TEA), já que muitas terapias não constam na lista da ANS.
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O comunicado da Unimed-BH 'comemorava' ter sido desobrigada a custear os tratamentos para crianças com o transtorno. "Alcançamos diversas sentenças favoráveis que julgaram totalmente improcedente os pedidos dos autores, afastando a obrigatoriedade do custeio dos tratamentos para os casos de transtorno do espectro autista , além de medicamentos nacionais e importados", dizia o documento.
A cooperativa acrescenta que está tomando as "medidas cabíveis" quanto aos profissionais envolvidos, mas não informou quais serão as medidas.
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"A cooperativa preza pelo cuidado com a saúde de todos os seus clientes e esse é o propósito e compromisso que deve guiar sua equipe de trabalho", disse em nota.
* Estagiária sob supervisão da editora Ellen Cristie.